A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTITUÍDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO Leia Mais »
DEPOIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROCESSO PENAL: BREVE ANÁLISE À ADEQUAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS Leia Mais »
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO CPC 2015 E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Leia Mais »
A REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE EM SENTENÇA, A (DES)NECESSIDADE DO PREPARO DA APELAÇÃO, A COMPETÊNCIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA O RECONHECIMENTO DA DESERÇÃO E BREVÍSSIMAS ANOTAÇÕES SOBRE O NOVEL REGIME DE PREPARO RECURSAL NO NCPC Leia Mais »
PRIMEIROS COMENTÁRIOS À LEI Nº 13.245/2016, QUE ALTERA O ESTATUTO DA OAB E REGRAS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Leia Mais »
