INVENTÁRIO E PARTILHA NO PROJETO DE NOVO CPC: PONTOS DE DESTAQUE NA RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS MATERIAL E PROCESSUAL Fernanda Tartuce Rodrigo Mazzei SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Temas de Natureza Eminentemente Processual? 3 Ação Rescisória de Partilha (CPC) e Ação de Petição de Herança (Código Civil): Diferenciação Necessária. 4 Regras para a Fixação da Partilha: […]
Ver maisINVENTÁRIO CUMULATIVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A BUSCA PELA CELERIDADE PROCESSUAL Sueli A. de Pieri SUMÁRIO: Introdução ao Tema. 1 Considerações Acerca do Direito Sucessório; 1.1 Sucessão Causa Mortis; 1.2 Momento da Abertura da Sucessão. 2 Procedimento de Inventário e Partilha – Causa Mortis. 3 Inventário Cumulativo; 3.1 Inventário Cumulativo no Código […]
Ver maisGRATUIDADE EM INVENTÁRIOS EXTRAJUDICIAIS Fernanda Tartuce SUMÁRIO: 1 Evolução Legislativa do Tema. 2 Dificuldades Vivenciadas no Acesso à Justiça. 3 Justificativas para “Desjudicializar” a Realização de Inventário Consensuais. 4 A Gratuidade nos Procedimentos Extrajudiciais. 5 Gratuidade da Escritura e da Averbação em outras Serventias. 6 Declaração de Pobreza, Lei nº 1.060/1950, Novo CPC e Lei […]
Ver maisDO TESTAMENTO CERRADO E SUA REGULAMENTAÇÃO José Fernando Simão Julia Martins Gomes SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Origens do Testamento Cerrado. 3 O Regime do Testamento Cerrado no Código Civil de 2002. 4 O Caráter Sigiloso do Testamento Cerrado. 5 A Disciplina da Revogação do Testamento Cerrado no Código Civil de 2002, na Doutrina e na […]
Ver maisDIREITO SUCESSÓRIO E ALIMENTOS: A QUESTÃO DA TRANSMISSIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR Fernando René Graeff SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Transmissão da Obrigação Alimentar; 2.1 Alimentos: Conceito e Características; 2.2 A Regra da Transmissibilidade: Evolução Histórica e Regulação Atual. 3 Interpretação e Aplicação do Art. 1.700 do Código Civil de 2002; 3.1 Interpretação e Divergências Doutrinárias; 3.2 […]
Ver maisA FUNÇÃO SOCIAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TUTELA DA HONRA DO FALECIDO PELOS FAMILIARES SUPÉRSTITES André Saito Casagrande Odete Novais Carneiro Queiroz SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Do Conteúdo da Honra ou Honra enquanto Fenômeno Social. 3 A Honra como Direito Fundamental e como Direito da Personalidade. 4 A Tutela da Honra Alheia […]
Ver maisA FAZENDA PÚBLICA E O DIREITO SUCESSÓRIO Nilton Carlos de Almeida Coutinho SUMÁRIO: Introdução. 1 Do Direito Sucessório. 2 Do Procedimento de Transmissão de Bens; 2.1 Do Inventário; 2.2 Da Partilha; 2.3 Do Arrolamento. 3 A Fazenda Pública e o Direito Sucessório; 3.1 Da Herança Jacente; 3.2 Da Herança Vacante; 3.3 Dos Bens dos Ausentes. […]
Ver maisO DIREITO EMPRESARIAL NÃO SE PRESTA A UMA CONSUMERIZAÇÃO Bertrand Wanderer SUMÁRIO: 1 Ambiente Institucional. 2 Recurso Especial 1.321.083/PR. 3 Distinção entre Contratos Interempresariais e Contratos Consumeristas. 4 Bibliografia. 1 Ambiente Institucional Os contratos devem ser considerados no ambiente que os circunda, condicionando-os. […]
Ver maisFINALMENTE A DEFINIÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ José Rogério Cruz e Tucci O direito brasileiro é um dos poucos sistemas que não restringe a responsabilidade patrimonial à pessoa do devedor. Por força do disposto no art. 592 do CPC, ficam também sujeitos à execução os bens, dentre outros, dos sócios, […]
Ver maisDA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Raphael Funchal Carneiro Sumário: 1. Introdução. 2. A dissolução parcial de sociedade. 3. A ação de dissolução parcial de sociedade. 4. Conclusão. 5. Bibliografia. 1 INTRODUÇÃO O Novo Código de Processo Civil, lei nº 13.105/2015, cria no título III, que trata dos procedimentos […]
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Ver maisA HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Ana Claudia Redecker Heloisa Korb Bondan SUMÁRIO: Introdução; 1 Holding; 1.1 Conceito; 1.2 Espécies; 1.3 Objetivos da holding familiar; 1.4 Aspectos societários; 1.4.1 Sociedade limitada e sociedade anônima; 1.4.2 Elementos contratuais e estatutários; 1.4.3 Pactos parassociais; 2 Planejamento patrimonial; 2.1 Unidade familiar e unidade empresarial; […]
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