A ARBITRAGEM E SEUS PONTOS PRINCIPAIS Isabella Rosa A arbitragem existe há muitos anos, desde a Grécia Antiga, onde os litígios eram resolvidos por um laudo arbitral, porém vem obtendo maior espaço nos dias de hoje, devido à celeridade e facilidade que esta proporciona em contraposição com o judiciário, que se apresenta com grande […]
Ver maisDEZESSETE REGRAS BÁSICAS DE “ETIQUETA” NO MUNDO CORPORATIVO Orlando Merluzzi 1. Em reuniões. Não bata a porta da sala ao fechar, não roa as unhas, não se distraia fazendo desenhos no caderno, muito menos com as mídias sociais ou e-mails no smartphone e não cruze as pernas. Evite conversas paralelas e não cochiche com […]
Ver maisDA INOVAÇÃO RECURSAL E O RISCO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ BNZ Advogados Como é sabido, a Constituição Federal assegura o contraditório e ampla defesa. Para tanto, é indispensável que os litigantes, seja na petição inicial em se tratando de Autor, ou na defesa, em se tratando de Réu, tragam desde o ingresso na lide […]
Ver maisARBITRAGEM – Visão Geral Rénan Kfuri Lopes Lidar com processos judiciais é um dos principais desafios para empresas, e é nesse momento que percebemos a importância da Lei de Arbitragem. Sem dúvidas, ela se destaca pela possibilidade em resolver conflitos de forma mais eficaz e rápida. Esse não é um tema novo em nosso ordenamento […]
Ver maisCONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Arilson Thomaz Júnior José Felipe Bodemüller da Silva RESUMO: O artigo se propõe a descrever, inicialmente, os principais eventos que marcaram o surgimento da ação civil pública como instrumento de tutela de interesses coletivos, a partir da dissecação do conceito de direitos transindividuais, e, ainda, enumerar […]
Ver maisCOMENTÁRIOS SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Gisele Leite O vigente Código de Processo Civil de 2015, a Lei nº 13.105, de 16.03.2015, representa um marco para o estudo de direito processual civil não apenas no âmbito nacional, mas também no cenário internacional, em razão, principalmente, das inovações contidas na sua redação. […]
Ver maisDIREITOS INDISPONÍVEIS E DISPONÍVEIS: O QUE SÃO E COMO SÃO APLICADOS? Fernando Murillo Muito comum, ao avançar em uma leitura sobre direito, depararmo-nos com os termos “direitos disponíveis” e “direitos indisponíveis”. Todavia, com o perdão do trocadilho, foi justamente a indisponibilidade de um esclarecimento objetivo e também com aplicação prática, que impulsionou a elaboração […]
Ver maisSENTENÇAS EXTRA PETITA, ULTRA PETITA E INFRA PETITA Vitor Fonsêca Princípio da congruência, da adstrição ou da correlação. Costuma-se afirmar que “toda a demanda é o projeto da sentença que o demandante queria quanto à sua estrutura e quanto ao seu conteúdo”. A demanda assinala os limites dentro dos quais deve exercitar-se pelo juiz […]
Ver maisO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO E UM OLHAR SOBRE SUA APLICABILIDADE AO DIREITO DO CONSUMIDOR Déborah Schneid Pinto Os princípios adotados com o novo CPC/2015 certifica ao plenamente capaz a autonomia relativa de direitos que compactuam com a satisfação à mediação de negócios processuais. Uma inovação advinda com o CPC/15 que ganhou espaço no […]
Ver maisA (NOVA) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA INSOLVÊNCIA Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados Partindo-se da premissa de que a autonomia patrimonial da pessoa jurídica deve ser respeitada, o mesmo deve ser observado em situação de insolvência. O respeito a esse princípio, ensina André Cruz[1], constitui “importantíssima ferramenta jurídica de incentivo ao empreendedorismo […]
Ver maisINSTITUTO DA PRECLUSÃO Daniel Amorim Assumpção Neves 1. Os sujeitos processuais e o instituto da preclusão Embora se possa considerar recente a preocupação dos doutrinadores em definir e sistematizar o instituto da preclusão, o fenômeno é antigo. Remonta ao direito romano-canônico, em que já aparecia como forma de ameaça jurídica, com evidente caráter de […]
Ver maisA TAXATIVIDADE MITIGADA DO ARTIGO 1.015 DO CPC José Aurélio de Araújo A doutrina já alertou, suficientemente, para os problemas quanto à preclusão e à insegurança jurídica impostos pela solução adotada no julgamento do Tema Repetitivo nº 988, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de relatoria da Min. Nancy Andrighi, ocorrido […]
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