MODELO MULTIPORTAS NO CPC 2015 E MEIOS INTEGRADOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES  Dierle Nunes Moisés Mileib de Oliveira Walsir Edson Rodrigues Júnior Natanael Lud Santos e Silva SUMÁRIO: 1 A Família em (Re)Construção. 2 Especificidades dos Conflitos Familiares. 3 Novo CPC e Modelo Multiportas. 4 Conclusão. Referências Bibliográficas.              1 A Família em (Re)Construção […]

MEDIAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA Regina Célia Lemos Gonçalves SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Características da Guarda Compartilhada; 2.1 A Nova Lei nº 13.058/2014. 3 Do Instituto da Mediação. 4 Da Mediação Familiar. 5 A Mediação na Guarda Compartilhada. Conclusão. Referências.                                      1 Introdução           A pesquisa tem por intuito discorrer a respeito da mediação familiar […]

MEDIAÇÃO FAMILIAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Águida Arruda Barbosa “Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes.    Não há texto de lei que não deixe campo à interpretação. A lei é morta. O magistrado vivo. É uma grande vantagem que ele tem sobre ela.” (Anatole France) SUMÁRIO: […]

LIMITES NA FORMAÇÃO DO VÍNCULO PARENTAL EM RAZÃO DO AFETO Maici Barboza dos Santos Colombo SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Panorama da Filiação no Direito Civil Brasileiro. 3 A Parentalidade Socioafetiva; 3.1 O Contexto do Afeto no Século XXI; 3.2 Afeto e Cuidado; 3.3 A Posse de Estado de Filho. 4 O Papel da Vontade no […]

INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Eduardo Francisco dos Santos Junior SUMÁRIO: 1 O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil. 2 Ministério Público nas Ações de Família. 3 Aplicação das Regras sobre a Intervenção do Ministério Público. Bibliografia.  1 O Ministério Público no Novo […]

FAMÍLIA E SOCIEDADE EM MUTAÇÃO  Álvaro Villaça Azevedo SUMÁRIO: 1 Realidade Social. 2 Uniões Familiares. 3 Uniões Poligâmicas. 4 Algumas Conclusões. 1 Realidade Social O tempo vai passando e com ele as instituições, inclusive as familiares. Essas famílias sempre existiram, na sociedade, em embrião, ora como uniões matrimoniais, ora como uniões paralelas em meros costumes […]

 DIVÓRCIO NO NOVO CPC Mário Luiz Delgado SUMÁRIO: 1 Breve História Legislativa do Divórcio no Brasil Antes do Advento do CPC/2015. 2 Divórcio Administrativo. 3 Divórcio Judicial; 3.1 Consensual; 3.2 O Fim da Audiência de Reconciliação; 3.3 Litigioso. 4 Efeitos Patrimoniais do Divórcio. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como Instrumento de Combate à […]

APONTAMENTOS SOBRE O RITO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE ALIMENTOS Rafael Calmon Rangel SUMÁRIO: Introdução. 1 Das Inovações Consideradas Positivas. 2 Das Inovações Consideradas Negativas. A Título de Encerramento. Referências. Introdução   O propósito que anima este ensaio perpassa pela necessidade de se compartilhar inquietações, provocações, talvez, sobre algumas novidades trazidas pelo novo CPC, especialmente […]

ANÁLISE DA OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E AS REPERCUSSÕES NAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: A LEI Nº 13.058/2014 Aldrin Teubl Sanches Zamariola Daniela Romano Tavares Camargo Glauber Vinícius Vieira de Oliveira SUMÁRIO: 1 Esboço Histórico da Guarda Compartilhada no Brasil. 2 O Surgimento do Projeto de Lei nº 117/2013. 3 Guarda de Menores e Incapazes; 3.1 Definição de […]

ALIMENTOS AVOENGOS: PANORAMA LEGISLATIVO, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL Rosemeire Aparecida Moço Vilella SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Cabimento da Ação – Possibilidades Esgotadas. 3 Alimentos Provisórios e Cabimento de Liminar. 4 Interpretação Equivocada da Jurisprudência. 5 Alimentos Avoengos e Penhora do Bem de Família. 6 Pedido de Prisão Civil em Casos de Alimentos Avoengos. 7 Conclusão. 8 […]

ALGUMAS NOTAS SOBRE A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC Marianna Chaves SUMÁRIO: Introdução. 1 Breves Notas sobre Alimentos; 1.1 Alimentos Devidos a Crianças e Adolescentes; 1.2 Alimentos entre Ex-Cônjuges, Ex-Companheiros e Parentes. 2 Quantificação dos Alimentos. 3 Execução de Alimentos; 3.1 Prisão Civil do Devedor; 3.2 Cumprimento e Suspensão da Ordem de Prisão. 4 […]

A POSSIBILIDADE DE CASAMENTO HOMOAFETIVO: AS DECISÕES DAS CORTES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA Ulisses Simões da Silva Flavio Bizzo Grossi SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Sobre a Decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 4.277) – Mudando a Interpretação do Conceito de Família. 3 Obergefell v. Hodges – A Decisão da Suprema Corte Norte-Americana. 4 Conclusão. Referências […]