A RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA EM DESFAVOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) Leia Mais »
ANÁLISE DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO AGENTE PÚBLICO, EM AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO, NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS CATARINENSE E GAÚCHO Leia Mais »
O ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CARGA DINÂMICA DA PROVA Leia Mais »
VÍCIOS CONSTRUTIVOS E A CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO A EVENTUAL RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DO AGENTE FINANCEIRO Leia Mais »
PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PESSOAS PÚBLICAS, CÉLEBRES E PRIVADAS, INTERESSE PÚBLICO E A REDUÇÃO DOS DIREITOS À PERSONALIDADE Leia Mais »
BULLYING: FENÔMENO SOCIAL E SEU ENVOLVIMENTO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES – UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS ASPECTOS Leia Mais »