A ALTERAÇÃO DA ORDEM PROCESSUAL NO NOVO CPC – ASPECTOS GERAIS E O DIREITO EMPRESARIAL Luiz Fernando Valladão Nogueira SUMÁRIO: Rápida referência aos princípios; Princípios relevantes para compreensão da alteração da ordem processual; A ordem processual e sua alteração; A inversão em situações relacionadas ao direito empresarial; Conclusão. RÁPIDA REFERÊNCIA AOS PRINCÍPIOS A Lei nº […]

A AÇÃO MONITÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rodrigo Dos Santos Germini A Ação Monitória à Luz do Novo CPC (Lei 13.105/2015) As breves palavras que ora se apresentam têm por fim trazer ao leitor uma análise crítica da Ação Monitória à luz do novo diploma processual cível, ou seja, lei 13.105, de […]

NOVA REFORMA DO NOVO CPC: SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PARTO E A ADOÇÃO Oscar Valente Cardoso Passados apenas oito meses da entrada em vigor do novo CPC (Lei nº 13.105/2015), chega-se à sua segunda lei modificadora: após as diversas alterações realizadas pela Lei nº 13.256/2016 (anterior à entrada em vigor do novo Código) a Lei […]

O NOVO CPC E A EXIGÊNCIA DE PREPARO DOS OPERADORES DO DIREITO  Marcos da Costa José Rogério Cruz e Tucci Acaba de ser aprovado pelo Senado Federal o novo CPC, tão aguardado pela nossa comunidade jurídica. Lembramos que, já no passado, Carnelutti chamava a atenção para o inexorável impacto causado pela introdução de uma nova […]

ATIVISMO JUDICIAL: QUAL O LIMITE DO PODER JUDICIÁRIO? Leonardo Alves de Oliveira SUMÁRIO:1 Introdução; 2 Desenvolvimento e análise do tema; 2.1 Breve escorço evolucionista e a consequente judicialização; 2.2 Definição de ativismo judicial; 2.3 Leading cases; 2.4 A Lei nº 13.300/2016 e a deferência do legislador ao ativismo; 2.5 Face negativa do ativismo e o […]

A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO SOB AS LENTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Felipe Scalabrin Em interessante e atualizada obra, Marcelo Abelha destaca, em visão pessimista sobre o novo diploma processual, que “nenhum Código, mormente o NCPC de 2015, será capaz de reduzir o tempo do processo e sanar a morosidade da justiça, simplesmente […]

A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Antônio Pereira Gaio Júnior                                    SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Tutela Provisória e suas Especificidades. 3 Tutelas de Urgência; 3.1 Tutela de Urgência Antecipada. 4 Tutela de Urgência Cautelar; 4.1 […]

EFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO Beclaute Oliveira Silva Ivan Luiz da Silva José Henrique Mouta Araújo SUMÁRIO: Introdução. 1 Notas sobre a Eficácia da Decisão Judicial. 2 (In)Exigibilidade da Decisão Judicial. 3 Eficácia Devolutiva e Suspensiva do Recurso no CPC/2015. 4 Decisão Parcial de Mérito. 5 Efeito Suspensivo Ope […]

O ÔNUS PROBANTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Maria Cristina Zainaghi         SÚMARIO:  1 Introdução. 2 Verdade Formal e Verdade Real. 3 O que É Prova. 4 Princípio do Livre-Convencimento Motivado. 5 O Ônus Probatório. 6 Negociação das Partes do Ônus Probatório. 7 O Momento da Inversão Probatória. 8 Conclusão. 9 Bibliografia.                         1 Introdução […]

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A DICOTOMIA ENTRE AÇÃO E COISA JULGADA Eric Cesar Marques Ferraz SUMÁRIO: Introdução; 1 Desenvolvimento; 1.1 A ação declaratória de nulidade ou querela nullitatis insanabilis; 1.2 Considerações gerais sobre o tema; 1.3 Contra-argumentação à crítica doutrinária; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO O presente escrito tem por objetivo a pesquisa científica da ação declaratória de […]

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E FUNÇÃO QUALITATIVA DOS PRECEDENTES: UM DEBATE NECESSÁRIO Nestor Eduardo Araruna Santiago Átila de Alencar Araripe Magalhães SUMÁRIO: Introdução. 1 Considerações sobre o Sistema da Common Law. 2 A Instabilidade do Sistema de Jurisprudência Adotado pela Civil Law. 3 O Risco de Precedentes sem Critérios Qualitativos e de Serem Utilizados […]

AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CPC/2015  Rénan Kfuri Lopes De chofre: por opção, o texto normativo do CPC/15 não mais utiliza a expressão “condição da ação”[1]. Todavia, prevalece escrever, que se encaixa a guisa de preliminar, e dentro do conceito específico como “condição de ação” a legitimidade das partes[2] e o interesse processual[3]. O autor […]