O DIREITO INTERTEMPORAL NA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES ESTABELECIDOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Leia Mais »
ESCÓLIOS ACERCA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA (CAUTELARES E ANTECIPADA) REPRISTINANDO O INSTITUTO DAS LIMINARES. A EQUIVOCADA TENTATIVA DE O LEGISLADOR DE 2015 PLASMAR INSTITUTOS, SORVENDO ESSAS DISTINÇÕES Leia Mais »
DIREITO E PROCESSO: TUTELA DOS DIREITOS E TUTELA JURISDICIONAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Leia Mais »
O SISTEMA DE PRECEDENTES À LUZ DO NOVO CPC – ANÁLISE DO JULGAMENTO PARADIGMÁTICO SOBRE A COMISSÃO DE CORRETAGEM Leia Mais »
A CONVERGÊNCIA ENTRE COOPERAÇÃO PROCESSUAL E CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA, NA GESTÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Leia Mais »