PROCESSO E CONFLITO: OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS EM CONFLITOS DE FAMÍLIA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Maria Cecilia de Araujo Asperti SUMÁRIO: 1 Introdução: Processo Civil e Conflitos de Família (Necessidade de Adequação). 2 As Tutelas Provisórias e sua Efetivação no Novo Código de Processo Civil; 2.1 Tutelas Provisórias e […]

POLÊMICAS SUPRESSÕES ENCARTADAS PELO NOVO CPC Fernando Rubin SUMÁRIO:I – Apresentação: do rol de supressões encartadas pelo novo CPC; II – Do efeito translativo do recurso de apelação; III – Da definição das diferenciações entre prazo peremptório e prazo dilatório; IV – Do princípio da identidade física do juiz; V – Da aplicação da analogia, […]

PARA ALÉM DO DISPOSITIVO E DA TRÍPLICE IDENTIDADE: OS NOVOS LIMITES DA COISA JULGADA E A IMPOSSIBILIDADE DE NOVO PLEITO COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS JÁ CONHECIDOS E APRECIADOS Tiago Bitencourt De David SUMÁRIO: Introdução; 1 A crise da tríplice identidade; 2 A expansão dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo […]

OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (LEI Nº 13.105/2015) Oriana Piske de Azevêdo Barbosa Cristiano Alves da Silva SUMÁRIO: Introdução – 1. A importância do acesso à justiça – 2. A atual revolução processual – 3. Os métodos consensuais de solução de conflitos na seara […]

O TRADICIONAL SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO E A REVOLUÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC/2015 Adriano Antonio de Sousa SUMÁRIO: Introdução; 1 Fatores históricos relacionados ao common law x civil law; 2 Teoria do precedente judicial – Conceitos e fundamentos; 3 Operacionalização dos precedentes normativos; 3.1 A dinâmica do precedente: ratio decidendi/obter dictum; 3.2 A ratio decidendi; […]

O PROBLEMA DOS CUSTOS DO PROCESSO E SUA REGULAMENTAÇÃO PELO NOVO CPC Rafael Abreu SUMÁRIO: Considerações introdutórias; 1 Problemas de acessibilidade econômica: desequilíbrio no acesso ao processo; 2 O benefício da gratuidade de justiça e outras soluções para o problema dos custos: a incorporação do tratamento do tema pelo novo CPC; Considerações finais; Referências.                          CONSIDERAÇÕES […]

O PODER DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC/2015 Gisele Leite Denise Heuseler É sabido que nosso país se filia ao sistema jurídico essencialmente baseado na civil law, mas já é possível observar que os precedentes judiciais([1]) gradativamente vêm sendo adotados pela legislação processual civil brasileira com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos jurisdicionados e […]

O ÔNUS PROBANTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Maria Cristina Zainaghi            SÚMARIO: 1 Introdução. 2 Verdade Formal e Verdade Real. 3 O que É Prova. 4 Princípio do Livre-Convencimento Motivado. 5 O Ônus Probatório. 6 Negociação das Partes do Ônus Probatório. 7 O Momento da Inversão Probatória. 8 Conclusão. 9 Bibliografia.                         1 Introdução […]

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO Marcio Evangelista Ferreira da Silva SUMÁRIO: Introdução; 1 A evolução do Direito; 2 A interpretação como forma de evolução do Direito; 3 O efeito vinculante como evolução do Direito; 4 O novo Código de Processo Civil como expressão da evolução do Direito; Considerações finais; […]

O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO MECANISMO DE DISTINGUISHING NA LEI Nº 13.105/2015 Raphael Silva Rodrigues Henrique Rodrigues de Barros SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Da Fundamentação das Decisões; 2.1 Da Fundamentação das Decisões na Lei nº 13.105/2015. 3 Da Técnica da Distinção (Distinguishing). 4 O Dever de Fundamentação das Decisões como Mecanismo de […]

NOVOS PARADIGMAS SOBRE O NOVO CPC O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO Marcio Evangelista Ferreira da Silva SUMÁRIO: Introdução; 1 A evolução do Direito; 2 A interpretação como forma de evolução do Direito; 3 O efeito vinculante como evolução do Direito; 4 O novo Código de Processo Civil como expressão da […]

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E FUNÇÃO QUALITATIVA DOS PRECEDENTES: UM DEBATE NECESSÁRIO Nestor Eduardo Araruna Santiago Átila de Alencar Araripe Magalhães SUMÁRIO: Introdução. 1 Considerações sobre o Sistema da Common Law. 2 A Instabilidade do Sistema de Jurisprudência Adotado pela Civil Law. 3 O Risco de Precedentes sem Critérios Qualitativos e de Serem Utilizados […]