SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO: COMPREENSÃO CRÍTICA A PARTIR DA TRADIÇÃO INGLESA E NORTE-AMERICANA Eduardo Cambi Rafael Gomiero Pitta SUMÁRIO: Introdução – 1. O sistema de precedentes inglês – 2. O sistema de precedentes norte-americano – 3. Precedentes no direito brasileiro: uma construção problemática – Conclusão – Referências. INTRODUÇÃO Os ingleses, assim como os norte-americanos, […]
Ver maisA INTERDIÇÃO E A CURATELA SOB A NOVA ÓTICA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Marcela Maria Furst Signori Prado Destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, a Lei nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe alterações em dois […]
Ver maisPRECLUSÃO LÓGICA, CONSUMATIVA, TEMPORAL E PRO JUDICATO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Gabriel Antonio Cremer Santos A preclusão está comumente presente na prática da advocacia. Entretanto, não é incomum que exista alguma confusão entre preclusão e prescrição, ou mesmo das espécies de preclusão às partes e também para o juiz (podendo haver o fenômeno […]
Ver maisAPONTAMENTOS SOBRE A PRECLUSÃO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO VIGENTE Gisele Leite Ramiro Luiz P. da Cruz A palavra preclusão[1] provém do latim praeclusio[2], que significa antes da conclusão no aspecto literal e refere-se à dinâmica do processo que se desenvolve por meio de fases lógicas e concatenadas que materializam a prestação jurisdicional a cargo do […]
Ver maisPRECLUSÃO ELÁSTICA NO NOVO CPC Zulmar Duarte Oliveira Junior Há algum tempo, recebi o gentil e imerecido convite do Professor Bruno Dantas, membro da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do novo CPC[1], para escrever um artigo sobre a proposta submetida ao Congresso Nacional. Escrevi então sobre a preclusão no novo CPC, que adjetivei […]
Ver maisA DISCIPLINA GERAL DO NOVO CPC E A SUA CENTRAL BASE PRINCIPIOLÓGICA EM FAVOR DE UM PROCESSO JUSTO Fernando Rubin SUMÁRIO: Introdução; I – Do atual ambiente cultural e da disciplina geral do novo CPC; II – Do contraditório prévio e do dever de fundamentação completa como eixo central da base principiológica do Códex em […]
Ver maisEFEITO SUSPENSIVO E TUTELA PROVISÓRIA COM BASE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM CONFRONTO ENTRE A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA JURÍDICA Adriano Ialongo Rodrigues SUMÁRIO: Introdução; 1 Perigo da demora e probabilidade do direito; 2 O efeito suspensivo; 3 A segurança jurídica e o acesso à justiça; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO Temos aqui dois […]
Ver maisOS EFEITOS DA PERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Paulo Sergio Gomes Alonso SUMÁRIO: 1 A Pessoa Jurídica. 2 Os efeitos Imediatos da Personalização. 3 As Restrições à Personalidade Jurídica. 4 Da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídica Brasileiro; 5.1 No Código de Proteção e Defesa do consumidor; 5.2 Na […]
Ver maisO NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ECONÔMICO Cildo Giolo Júnior Renato Maso Previde SUMÁRIO: Introdução. A Ordem Econômica Constitucional e sua Fundamentação pelo Capitalismo Humanista. A Convergência do Processo Civil à Ordem Econômica. Conclusão. Bibliografia. Introdução Pensar o processo civil como meio instrumentalizador do direito material parece já não mais bastar ao alcance e preeminência […]
Ver maisRESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E IMPENHORABILIDADES NO CPC/2015 Eduardo Scarparo SUMÁRIO: I – Introdução. II – Responsabilidade. III – Inalienabilidade e Impenhorabilidade. IV – Benefício de Competência. V – Impenhorabilidades em Espécie. VI – Considerações Finais. VIII – Referências Bibliográficas. I – Introdução As impenhorabilidades são tema de grande relevo no cotidiano forense brasileiro. Afinal, definem […]
Ver maisCONSIDERAÇÕES SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA ADOÇÃO DA ARBITRAGEM NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS INSERIDAS NO NOVO MERCADO Ana Cláudia Redecker Ana Carolina de Oliveira Brasil SUMÁRIO: Introdução; 1 Governança corporativa; 2 Novo Mercado; 3 Arbitragem; 3.1 Aspectos da adoção da arbitragem; 3.2 Vantagens; 3.2.1 Celeridade; 3.2.2 Especialidade; 3.2.3 Sigilo; 3.2.4 Flexibilidade do procedimento; 3.3 Desvantagens; […]
Ver maisO PÊNDULO FUNCIONAL DA VERDADE E SEUS EFEITOS DOGMÁTICOS NO CONCEITO DA PROVA Cássio Benvenutti de Castro SUMÁRIO: Introdução; 1 O pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dicotomia e reflexos dogmáticos; 1.1 O modelo persuasivo de prova; 1.2 O modelo demonstrativo de prova; 1.3 Segue: uma apertada síntese comparativa; 2 O […]
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