OS CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR PRETENSÕES IMPRESCRITÍVEIS[1] Cássio Benvenutti de Castro SUMÁRIO: Introdução; 1 A trama inconsútil entre o tempo e a segurança jurídica; 1.1 A (des)vinculação dogmática entre a preclusão e a perempção no confronto com a decadência e a prescrição;1.2 A caracterização da prescrição: topologia, estrutura e funcionalidade; 2 A pretensão imprescritível; 2.1 Os […]

 REMESSA NECESSÁRIA – NOVO CPC Alex Penha do Amaral Luiza Veneranda Pereira Batista SUMÁRIO: Introdução; 1 Aspectos relevantes sobre o duplo grau de jurisdição; 2 Noções históricas acerca da remessa necessária; 3 Natureza jurídica da remessa necessária; 4 Isonomia e remessa necessária; 5 Pela extinção da remessa necessária; Conclusão; Referências.   INTRODUÇÃO  Após a recente […]

 A REMESSA NECESSÁRIA NO NOVO CPC Pedro Dias SUMÁRIO: Introdução; 1 Aspectos relevantes em torno da ideia do duplo grau de jurisdição; 2 As origens da remessa necessária; 3 Natureza jurídica da remessa necessária; 3.1 A remessa necessária como “recurso“; 3.2 Remessa necessária como condição de eficácia de uma decisão proferida contra a Fazenda Pública; […]

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO Rafael Niebuhr Maia de Oliveira [1] Welligton Jacó Messias[2]   SUMÁRIO: Introdução; 1 Processo histórico do novo Código de Processo Civil; 2 Força normativa dos princípios no ordenamento jurídico; 3 Análise acerca do princípio do livre convencimento; 4 Ideais principiológicos do novo Código […]

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Caroline Ribas Sérgio SUMÁRIO: Introdução; 1 Desenvolvimento do instituto de antecipação de tutela; 1.1 Concepções; 1.1.1 Tutela antecipada como tutela de urgência; 1.1.2 Tutela antecipada como técnica processual; 1.2 Principais requisitos; 1.2.1 Probabilidade do direito; 1.2.2 Urgência; 2 Antecipação de tutela e o novo CPC; 2.1 Antecipação de tutela e tutela cautelar […]

A FASE PROBATÓRIA NO PROCESSO CIVIL: A INSTRUMENTALIDADE DA PROVA E SUA RELEVÂNCIA NO CONVENCIMENTO DO JUIZ Jerônimo Fernando dos Santos de Castro SUMÁRIO: Introdução; 1 As provas como parte integrante do processo civil; 1.1 O conceito de prova; 1.1.1 Sobre o histórico das provas; 1.2 Fatos notórios não precisam de prova; 2 Os princípios […]

 A EXTINÇÃO DA NOMEAÇÃO À AUTORIA COMO INTERVENÇÃO DE TERCEIRO E A NOVA FORMA PROCEDIMENTAL DE CORREÇÃO DO POLO PASSIVO Vinicius Silva Lemos SUMÁRIO: Introdução; 1 A nomeação à autoria no CPC/1973; 1.1 A sua formalidade como intervenção de terceiro; 2 A retirada da nomeação à autoria no novo CPC; 2.1 A escolha por um […]

A DISCIPLINA GERAL DO NOVO CPC E A SUA CENTRAL BASE PRINCIPIOLÓGICA EM FAVOR DE UM PROCESSO JUSTO Fernando Rubin SUMÁRIO: Introdução; I – Do atual ambiente cultural e da disciplina geral do novo CPC; II – Do contraditório prévio e do dever de fundamentação completa como eixo central da base principiológica do Códex em […]

REPERCUSSÃO GERAL E SUA EVOLUÇÃO Ana Paula Carvalhal O instituto da repercussão geral, introduzido em nosso sistema pela Reforma do Judiciário, consiste em requisito especial para a admissão do recurso extraordinário: O recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o tribunal examine […]

A REPERCUSSÃO GERAL NO NOVO CPC: A CONSTRUÇÃO DA VINCULAÇÃO DA DECISÃO DE MÉRITO PROFERIDA EM REPERCUSSÃO GERAL PELO STF Vinicius Silva Lemos SUMÁRIO: Introdução; 1 Da repercussão geral; 1.1 O instituto inserido pela Emenda 2004; 1.2 A legislação no tempo: Lei 2006 e o CPC/2015; 1.3 Requisito de admissibilidade prévio ou posterior?;  2 O […]

DIREITO AO ESQUECIMENTO: AUMENTO DO PROBLEMÁTICA COM O ADVENTO DA INTERNET Paula Jaeger da Silva SUMÁRIO: Introdução; 1 Direito ao esquecimento; 1.1 Conceituação; 1.2 Casos importantes da jurisprudência brasileira; 2 Direito ao esquecimento na internet; 2.1 Aumento da problemática com o advento da internet; 2.2 Criação de perfis a partir de dados da internet; 2.3 […]

A DICOTOMIA ENTRE A CONCESSÃO LIMINAR DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Fernando Rubin Vinicius Silva Nunes SUMÁRIO: Introdução; I – O Processo civil e Constituição; II – Os princípios a sua função no ordenamento jurídico; III – Princípio do contraditório; IV – A tutela provisória de evidência; V […]