ANOTAÇÕES SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A ASSUNÇÃO E A CESSÃO DE CRÉDITO E OS DIVERSOS NEGÓCIOS FIDUCIÁRIOS Leia Mais »
MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS APLICADO À SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Leia Mais »
O RECURSO EXCEPCIONAL COM FUNDAMENTO EM SUPERAÇÃO DE PRECEDENTE, SUA INADMISSIBILIDADE, A REVISÃO DE TESE E O ACESSO AO TRIBUNAL SUPERIOR Leia Mais »
A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS E NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER Leia Mais »
O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A NECESSIDADE DE RESSIGNIFICAÇÃO DO PROCESSO CIVIL Leia Mais »
A (IM)POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DOS VETORES LEGALMENTE ESTABELECIDOS PARA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS Leia Mais »