NOVOS TEMPOS DA ADVOCACIA PÚBLICA Adryelle Gomes   No instante em que todos os olhos se direcionam para a aplicação do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, vigente desde o dia 18 de março de 2016, muitas foram as alterações, e por essa razão, a necessidade de familiarizar-se com este novo instituto tomou caráter URGENTE. […]

DOS ATOS EM GERAL (ART. 188 A 192 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) EQUIPE RKL ADVOCACIA   O QUE SÃO ATOS PROCESSUAIS? “Os atos processuais são declarações de vontade que visam à criação, modificação ou extinção de situações processuais. Trata-se de espécie do gênero fato jurídico processual.” (MARINONI, L.G; ARENHART, S.C; MITIDIERO, D. Novo Código […]

ATOS PROCESSUAIS E AS INOVAÇÕES DO CPC/2015 Daniela Cabral Coelho   Como sempre falo em meus artigos, é sempre interessante entender as palavras a partir de sua etimologia. Para entendermos atos processuais – Vamos entender primeiro o que significa processo? Processo é o instrumento (método) no qual a jurisdição opera. Processo é meio e não […]

OS ATOS PROCESSUAIS EQUIPE RKL ADVOCACIA   O processo apresenta-se, no mundo do direito, como uma relação jurídica que se estabelece entre as partes e o juiz e se desenvolve, por meio de sucessivos atos, de seus sujeitos, até o provimento final destinado a dar solução ao litígio. Inicia-se, desenvolve-se e encerra-se o processo por […]

A ADVOCACIA PÚBLICA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Clóvis dos Santos Andrade   1 Introdução A advocacia, compreendida como gênero, é reconhecida pela Constituição da República Federativa do Brasil como Função Essencial à Justiça. Ela integra o Capítulo IV do Título IV da Carta Política de 1988, dividindo espaço com o Ministério Público. […]

COMENTÁRIOS AO ARTIGO 193 DO NOVO CPC/2015 BRASILEIRO Bruno Trindade Nogueira   “[…]Art. 193. Os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico, na forma da lei. Parágrafo único. O disposto nesta Seção aplica-se, no que for cabível, à prática de […]

DA PRÁTICA ELETRÔNICA DE ATOS PROCESSUAIS Newton Teixeira Carvalho   Pelo art. 193 os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico, na forma da lei. E, pelo parágrafo único, o disposto naquela Seção II, do Código de Processo Civil, aplica-se, […]

O MINISTÉRIO PÚBLICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (PARTE I) Rogério Alvarez de Oliveira   O novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, e que em breve entrará em vigor, traz inúmeras inovações e alterações em relação ao atual texto, interessando-nos particularmente no tocante à atuação […]

DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Artur Barbosa da Silveira     1 Introdução O CPC de 2015 foi fruto de um trabalho árduo da comissão de juristas responsáveis pela sua elaboração, no sentido de atender aos anseios da população, privilegiando a simplicidade, a celeridade e efetividade do processo e […]

A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC Maria Berenice Dias   A reforma do sistema legal dos ritos processuais veio com a promessa de, se não resolver, ao menos amenizar o mais sério problema da justiça deste país: sua morosidade. Uma das novidades é uso de todas as ferramentas para a obtenção de um […]

O DEPOSITÁRIO, O ADMINISTRADOR, O INTÉRPRETE E O TRADUTOR EQUIPE RKL ADVOCACIA   ARTIGOS 159 AO 161 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL O depositário e o administrador são aqueles auxiliares responsáveis pela guarda e conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados. Assim como os demais auxiliares, o depositário e o administrador respondem pelos prejuízos […]

NULIDADES PROCESSUAIS E AS SUAS PERSPECTIVAS NO NOVO CPC Caio Guimarães Fernandes   O presente artigo visa pontuar as invalidades dos atos processuais, apresentando conceitos e embasamento legais sobre as nulidades relativas e absolutas, as irregularidades e os atos inexistentes. Apresenta ainda, alguns princípios que incidem no campo do direito estudado, além de comparar a […]