RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO: PRAZOS LEGAIS PARA RECLAMAR POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS7 de maio de 2026
RETOMADA DO IMÓVEL RURAL ARRENDADO NAS HIPÓTESES DE INADIMPLEMENTO E RECUPERAÇÃO JUDICIAL7 de maio de 2026
STJ: RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL COM MENOS DE 30 PESSOAS EXIGE MOTIVAÇÃO IDÔNEA24 de abril de 2026
FIANÇA NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: AUMENTO DA PROTEÇÃO JURÍDICA CONFERIDA AO FIADOR17 de abril de 2026
RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL COM MENOS DE 30 PESSOAS EXIGE MOTIVAÇÃO IDÔNEA30 de março de 2026
COMISSÃO DE CORRETAGEM: ASPECTOS FUNDAMENTAIS E JURISPRUDÊNCIA DO STJ PARA CORRETORES DE IMÓVEIS23 de fevereiro de 2026
A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL: SIMBIOSE, APROXIMAÇÕES E DIFERENÇAS25 de setembro de 2025
JUSTA EXPECTATIVA CONTRATUAL E PERDA DA CONFIANCA NO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS2 de setembro de 2025
A SUBSTITUIÇÃO DA SELIC PELO IPCA NA CORREÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS: ANÁLISE E IMPACTOS JURÍDICOS18 de agosto de 2025
NEGOCIO JURÍDICO- INEXISTÊNCIA, INVALIDADE E INEFICÁCIA – DIVERSIDADE DE CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS29 de julho de 2025
