Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Ministro … – Presidente do Eg. Supremo Tribunal Federal – DD Relator da Suspensão de Liminar n. … (nome), já qualificado nos autos da Suspensão de Liminar epigrafada, promovida contra decisão monocrática do eminente Des. …, da eg. … Câmara Criminal do Estado do …vem, respeitosamente, […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO: Art. 70, RISTF PROCESSO: Suspensão de Liminar n. … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado (doc. n. …), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 102, inciso I, […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal URGENTE: SUSPENSÃO DE DIREITOS Ref. ADPF … Relator: Ministro … Nome completo, brasileiro, estado civil, Prefeito do Município de …, portador do RG n° …, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o numero …, residente e domiciliado na rua […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem respeitosamente, com fulcro no art. 3° da Lei n. 12.016, e art. 726 do […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz Federal da … Vara – Seção Judiciária de … MASSA FALIDA DE …, inscrita no CNPJ sob o nº …, em fase de tramitação de sua falência que cursa perante o d. juízo da …ª Vara de …, processo n. …, por seu administrador judicial […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de … (nome da empresa, endereço, CNPJ), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO  ATIVO (CPC, […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara da Fazenda Pública e Autarquias de … (nome, qualificação e CNPJ), sociedade privada tendo como objeto social a locação de ônibus e microônibus, transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e outros correlatos, com sede na Rua …n. …, na cidade […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Tratando-se de mandado de segurança a petição inicial deverá preencher os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC, devendo ser apresentada em duas vias, inclusive os documentos que poderão ser xerocopiados na segunda. Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de … […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Des. Federal, DD Relator do Mandado de Segurança n. … – Corte Especial – juntada de CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO – specie in judicio: I- O MANDADO DE SEGURANÇA NÃO PODE SER TRANSFORMADO EM ALTERNATIVA RECURSAL (= substituto do recurso próprio) *** Súmula 267 do […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz da … Vara Federal – Seção Judiciária de … proc. n. … (nome), impetrante, por seu advogado in fine assinado, nos autos do mandado de segurança epigrafado que contende contra o PRESIDENTE DO CRF/… – CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE …, vem, respeitosamente, […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de … (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), com esteio nos dispositivos da Lei n. 12.016 de 07-08-2009, vem, respeitosamente, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA contra ato […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Expor com precisão e absoluta clareza os motivos da impetração, esclarecendo qual direito líquido e certo do impetrante fora violado pelo ato da autoridade apontada como coatora, demonstrando de forma categórica o ultraje ao dispositivo legal ofendido do impetrante. Ilustrar a peça com doutrina e jurisprudência […]