MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR NO STF. REINTEGRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. TERCEIRO INTERESSADO PARA INTERPOR MANDADO DE SEGURANÇA. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. REFIS. ATRASO NA CONSOLIDAÇÃO. ATO OMISSIVO DA ADMINISTRAÇÃO. PAGAMENTO TRIBUTO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSOADMINISTRATIVO SEM EFEITO SUSPENSIVO. PROPORCIONALIDADEE RAZOABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DEEFEITO ATIVO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INTERDIÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL. DESOBSTRUÇÃO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INADEQUAÇÃO. IMPRESTÁVEL PARA SUBSTITUIR RECURSO PREVISTO NA LEI INSTRUMENTAL CIVIL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. REGISTRO DE TÉCNICO. PRECEDENTES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO Leia Mais »
