QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DE TER UM SÓCIO CORRUPTO? Walfrido Jorge Warde Júnior   “Se os réus forem Heresiarcas, ou Dogmatistas, e se constar terem disseminado erros, e feito sequazes deles, se os não confessarem, e as pessoas que com eles contaminaram, ou se confessarem, ocultando algumas das ditas pessoas, serão postos a tormento proporcionado […]

FALTA GRAVE PODE EXCLUIR SÓCIO MAJORITÁRIO DA SOCIEDADE Livia Scocuglia   Para tentar preservar os laços da família, a exclusão de um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediação, e não na Justiça. Esse entendimento foi citado durante julgamento no Superior Tribunal de Justiça sobre a exclusão do sócio majoritário […]

O DIREITO DE RETIRADA IMOTIVADA DO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA Julia De Baére C. D’albuquerque Ana Luisa Fernandes Pereira De Oliveira Gabriela De Barros Sales   A Sociedade Limitada, talvez o mais comum dentre os tipos societários previstos na legislação brasileira, surgiu por advento do Decreto 3.708/1919 e, atualmente, encontra previsão em capítulo próprio no […]

DISSOLUÇÃO IRREGULAR NÃO ATINGE PATRIMÔNIO DO SÓCIO Mariana Muniz   A mera insolvência ou dissolução irregular da sociedade sem a devida baixa na junta comercial e sem a liquidação dos ativos, por si sós, não levam à desconsideração da personalidade jurídica. Foi o que definiu a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na […]

QUERO VENDER MINHA EMPRESA FAMILIAR! E AGORA? Antonio Mariconda Raphael Francalacci Schambeck Luz   Esta é uma das frases que mais temos escutado dos nossos clientes nos últimos tempos. Sua motivação traduz-se, oras pela urgência e necessidade financeira ora como um simples desabafo, acarretado pela atual conjuntura político-econômica do Brasil. Antes de tomar esta decisão, […]

O VALOR DAS COTAS DAS LIMITADAS NOS CASOS DE RETIRADA OU EXCLUSÃO FORÇADA DE SÓCIOS João Luiz Coelho da Rocha   Reconhece a realidade econômica de certos “ativos” que se revelam imateriais, mas que tem sua valia refletida na sua capacidade de prover lucros para a sociedade. Desde a ordem jurídica anterior na matéria das […]

APURAÇÃO DE HAVERES EM DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Rénan Kfuri Lopes   A 4ª turma do STJ  no julgamento do Resp 1.904.252/RS, DJe 01.09.23 a Quarta Turma fixou que na dissolução parcial da sociedade omissa o contrato social quanto ao montante a ser reembolsado pela participação social e quanto à possibilidade de inclusão de lucro […]

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CONTRA O SÓCIO MINORITÁRIO E O STJ Ronan Santos   Ser sócio não significa, necessariamente, ditar os rumos da sociedade. Essa é uma verdade que muitos, no Judiciário, ignoram. Felizmente, o STJ tem adotado uma visão ponderada e técnica sobre a questão.   1. Contextualização do problema Há uma distinção, […]

ENTENDA O QUE É A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Alves Freire e Mesquita   O administrador é a pessoa que exerce a função de gerir, liderar, conduzir a empresa. Para administrar a empresa, não é preciso ser sócio, este cargo de direção é escolhido em ato jurídico próprio e, por isso, o […]

A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NÃO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA COM FUNDAMENTO NO DEVER DE FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO ADMINISTRADOR Paulo De Souza Júnior   1. INTRODUÇÃO A importância das empresas para o fomento da economia do país é inegável, ganhando relevo principalmente quando se trata das sociedades limitadas, pois, em tal modalidade empresária, a responsabilidade […]

A AUTONOMIA PATRIMONIAL DA SOCIEDADE LIMITADA X A TEORIA MAIOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Camilla Jardim e Ana Paula Vilar   A responsabilização limitada deveria ser rompida apenas para o sócio que causou a confusão patrimonial ou que cometeu abuso de direito se utilizando da sociedade limitada para tal. A sociedade limitada, também conhecida […]

CAPITAL SOCIAL SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA -CESSÃO DE QUOTAS- Marcelo Cometti   Neste artigo são abordados os aspectos mais relevantes sobre o capital social das sociedades limitadas, tanto para concursos públicos como para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Para tanto, o artigo está divido em quatro tópicos principais, que facilitam […]