FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE SIMPLES E LIMITADA Rénan Kfuri Lopes   No caso de falecimento de sócio numa sociedade limitada, seja majoritário ou minoritário, haverá de atentar ao contrato social e código civil. A sociedade limitada é tratada a partir do art. 1.052 do Código Civil [pode ser empresária ou não empresária], prepondera o […]

O FALECIMENTO DO SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA E AS OPÇÕES PARA SUCESSÃO Wagner José Penereiro Armani   Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a sociedade continue com os sócios remanescentes. A morte é uma preocupação inerente a todas as pessoas e, consequente, àqueles que empreendem. […]

ASSEMBLEIA DE SÓCIOS  Marcelo Guedes Nunes   O capital social de uma sociedade é formado por meio da transferência de recursos pertencentes aos seus sócios, que são os principais investidores. Os sócios são também aqueles cujo retorno do investimento depende, juridicamente, dos resultados sociais. Nesse contexto, as principais questões envolvendo o desenvolvimento da atividade societária […]

AS PRINCIPAIS VANTAGENS DA MEDIAÇÃO EMPRESARIAL André de Luizi Correia   Mediação empresarial: alternativa eficaz à litigação. Lei de Mediação permite às partes controlar a resolução de conflitos de forma extrajudicial. Litigar envolve custos indesejados, muita dedicação, tempo e desgaste, além do risco de obter uma decisão que desagrade a ambas as partes. Decisões judiciais […]

A RESPONSABILIDADE NA SUCESSÃO DE EMPREGADORES E DOS SÓCIOS Orlando José de Almeida Bernardo Gasparini Furman   Pode ser observado que houve uma preocupação do legislador em tratar, com maior clareza, a questão relativa à responsabilização dos sócios em caso de descumprimento de obrigações decorrentes do contrato de trabalho. Com o advento da reforma trabalhista […]

A SUCESSÃO EMPRESARIAL NO DIREITO CIVIL, TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA Rénan Kfuri Lopes   A Sucessão Empresarial No âmbito empresarial, é comum que pessoas jurídicas adquiram fundo de comércio [ponto comercial, marca, instalações de máquinas e equipamentos, técnicas de produção e carteira de clientes] ou o estabelecimento de outras pessoas jurídicas. Em razão dessa compra de […]

AS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA- Lei 14.801/24  Rénan Kfuri Lopes   Conceituando     Foi publicada em 10.01.24 a Lei 14.801/24[1] que promoveu alterações em dispositivos da Lei 12.431/11[2], dentre eles as “debêntures incentivadas”, concedendo tratamento tributário mais favorável aos investidores. E também modificou a Lei 11.478/07[3], ao estabelecer normas para os Fundos de Investimento em Participações em […]

  PANORAMA GERAL DAS DEBÊNTURES Rénan Kfuri Lopes     Sumário: Investimentos As Debêntures Emissão das Debêntures Tipos de Debêntures Tipos de garantia das Debêntures Riscos do Investimento em Debêntures Investimentos         Antes de mais nada, importante compreender que “investimentos” é dividido em 2 grupos: renda FIXA, já sabe o quanto vai ganhar,  são cobertos […]

QUÓRUNS CONVENCIONAIS DE DELIBERAÇÃO NAS SOCIEDADES LIMITADAS Marcelo Kosenhoski   Os sócios, por deliberação no contrato social, podem alterar os quóruns legais de deliberação na sociedade limitada?   No decorrer da atividade empresarial, várias são as decisões que precisam ser tomadas pelos sócios a fim de garantir o sucesso da empresa. As principais deliberações dos […]

A PERDA DA AFFECTIO SOCIETATIS Rénan Kfuri Lopes   Regra geral as sociedades limitadas constituídas são constituídos por uma pluralidade de sócios que se obrigam pelo vínculo societário a exercer uma atividade econômica de forma profissional e organizada para produzir, comercializar ou oferecer bens e serviços de forma a obter lucro. Indispensável, portanto, essa identidade coletiva […]

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS EM UMA SOCIEDADE LIMITADA  Bianca dos Anjos   1. INTRODUÇÃO O presente trabalho examina as responsabilidades dos sócios em uma sociedade limitada, qual é a sua limitação, bem como as suas espécies, e dando destaque a responsabilidade do sócio retirante. Pois sempre que se pensa em sociedade limitada, a ideia que aparece […]

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO NOVO CPC Mônica Mendonça Costa Mirelle Bittencourt Lotufo   Um dos litígios judiciais de maior recorrência em contencioso societário são as ações de dissolução parcial de sociedade, que geralmente congregam pedidos de extinção do vínculo societário por parte de um ou mais sócios e de apuração de haveres. […]