A POSSIBILIDADE DE SENTENÇA ILÍQUIDA E LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO MONITÓRIA Vinicius Porto Alves   Observamos que em geral a doutrina pouco se inclina a analisar a possibilidade de sentenças ilíquidas em procedimento monitório. De tal modo, que a liquidação de sentença nas referidas ações também se encontra pouco discutida jurisprudencial mente. Contudo, a […]

A EFICÁCIA CONSTITUTIVA DA SENTENÇA, AS SENTENÇAS DE EFICÁCIA PREPONDERANTEMENTE CONSTITUTIVA E A FORÇA NORMATIVA DO COMANDO JUDICIAL Hermes Zaneti Junior   SUMÁRIO: 1. Homogeneização das premissas; 1.1 Histórico e desenvolvimento do Direito Processual Civil; 2. Cinco questões sobre as sentenças constitutivas; 2.1 Digressões sobre o conceito de eficácia constitutiva; 2.2 Sentença constitutiva: eficácia “ex […]

EM QUAIS HIPÓTESES O CPC ADMITE SUSTENTAÇÃO ORAL? Rodrigo Leite   Essa é uma pergunta muito comum no dia a dia dos amigos advogados e defensores. Em quais ações ou recursos ou incidentes é admissível a realização de sustentação oral. No CPC o tema é regido, em linhas gerais, pelo art. 937 do CPC. Nesse […]

AÇÕES POSSESSÓRIAS NO NOVO CPC: ASPECTOS GERAIS E MUDANÇAS   As ações possessórias têm por objetivo assegurar a posse de um bem. Logo, promovem a tutela jurídica da posse. O tema é da mais alta importância, já que está diretamente relacionado a questões sociais como a concentração de terras e a reforma agrária. No Novo […]

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Adrieli Santos Brandão   Com o advento do CPC/2015, torna-se relevante um estudo direcionado à atualização do procedimento, prazos e institutos da ação de exigir contas.   DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Algumas relações jurídicas impõem a obrigação de uma das partes prestar contas […]

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NO NOVO CPC Jorge Amaury Maia Nunes   Nos dias atuais, não são raras as situações em que o devedor se vê compelido a procurar meios de saldar dívidas, por resistência de qualquer natureza apresentada pelo credor. Quando por motivo outro não seja, pelo fato de que o devedor supostamente […]

DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO Flávio Tartuce   De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. Essa liberalidade, que prejudica a legítima ou reserva, quota dos […]

TUTELA ANTECIPADA: COMPARATIVO DO CPC/1973 E O NCPC/2015 Kryss Fourakis   INTRODUÇÃO O objetivo geral intenta comparar o processo cautelar do Código de Processo Civil antigo e as disposições sobre o processo cautelar inseridas no novo Código de Processo Civil. Para tanto, revela-se imprescindível uma análise geral sobre o processo cautelar antigo. A meta é […]

TÉCNICAS DE ACELERAÇÃO DO PROCESSO CIVIL- O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE Maurilio Casas Maia   O Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973), em seu art. 330, prevê o julgamento antecipado da lide (JAL) em duas hipóteses, conforme trechos a seguir transcritos: “Art. 330. O juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença: I – quando […]

SAIBA COMO FUNCIONA A RECONVENÇÃO NO NOVO CPC Marcus Vinicius Vasconselos Abreu   A reconvenção no Novo CPC é uma das modalidades de resposta do réu. Por meio dela, o réu formula uma pretensão em face do autor da demanda, sem a necessidade de ingressar com um novo processo.   O que é reconvenção? Apesar de classificada […]

REVELIA NO CPC DE 2015 Gelson Amaro de Souza   INTRODUÇÃO O CPC/2015 tratou da revelia a partir do artigo 344, guardando sintonia com o CPC/1973, apresentando uma pequena variação de palavras, mas, mantendo-se o mesmo sentido da sistemática anterior. A revelia é um instituto antigo, mas, ainda não bem compreendido, eis que, tem sido […]

 RECONVENÇÃO NO NOVO CPC: O QUE É, PRAZO E DIFERENÇAS Tiago Fachini Nem sempre o réu de uma disputa judicial é apenas o pólo passivo da demanda. O ordenamento jurídico brasileiro e o direito processual possibilitam que a parte ré possa tomar ações dentro de um processo, fazendo suas próprias demandas. Essa possibilidade é dada […]