A INTERDIÇÃO – SUA HUMANIZAÇÃO E RESSIGNIFICAÇÃO NO NCPC E EPD Sabrina Dourado SUMÁRIO: 1 Breves Noções sobre Capacidades. 2 Incapacidades; 2.1 Incapacidade Absoluta; 2.2 Incapacidades Relativas. 3 Cessação da Incapacidade. 4 Interdição e seu Regramento no CPC de 1973; 4.1 Histórico; 4.2 Natureza Jurídica; 4.3 Da Legitimidade ; 4.4 Procedimento da Interdição. 5 A […]

O NOVO CPC E O PROCESSO ADMINISTRATIVO: ONDE OS TEMAS SE ENTRELAÇAM?  Luiz Henrique Antunes Alochio SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O Novo CPC e o “Processo Administrativo“. 3 Órgãos de Julgamento Administrativo e a Devida Atenção à Fundamentação de Decisões; 3.1 Para Além do Processo Administrativo. O Reflexo na Própria Produção dos Atos Administrativos. 4 […]

A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Antônio Pereira Gaio Júnior                                    SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Tutela Provisória e suas Especificidades. 3 Tutelas de Urgência; 3.1 Tutela de Urgência Antecipada. 4 Tutela de Urgência Cautelar; 4.1 […]

EFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO Beclaute Oliveira Silva Ivan Luiz da Silva José Henrique Mouta Araújo SUMÁRIO: Introdução. 1 Notas sobre a Eficácia da Decisão Judicial. 2 (In)Exigibilidade da Decisão Judicial. 3 Eficácia Devolutiva e Suspensiva do Recurso no CPC/2015. 4 Decisão Parcial de Mérito. 5 Efeito Suspensivo Ope […]

O ÔNUS PROBANTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Maria Cristina Zainaghi         SÚMARIO:  1 Introdução. 2 Verdade Formal e Verdade Real. 3 O que É Prova. 4 Princípio do Livre-Convencimento Motivado. 5 O Ônus Probatório. 6 Negociação das Partes do Ônus Probatório. 7 O Momento da Inversão Probatória. 8 Conclusão. 9 Bibliografia.                         1 Introdução […]

EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NO CPC/2015 Gelson Amaro de Souza SUMÁRIO: Introdução; 1 Devedor; 2 Responsável sem ser devedor; 3 Interpretação extensiva do artigo 789 do CPC/2015; 4 Restrições à responsabilidade; 5 Bens do passado; 6 Bens sujeitos à execução; 6.1 Bens do sucessor; 6.2 Bens dos sócios de sociedade; 6.3 Bens do devedor em […]

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A DICOTOMIA ENTRE AÇÃO E COISA JULGADA Eric Cesar Marques Ferraz SUMÁRIO: Introdução; 1 Desenvolvimento; 1.1 A ação declaratória de nulidade ou querela nullitatis insanabilis; 1.2 Considerações gerais sobre o tema; 1.3 Contra-argumentação à crítica doutrinária; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO O presente escrito tem por objetivo a pesquisa científica da ação declaratória de […]

PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR [1] Felipe Cunha de Almeida SUMÁRIO: Introdução; 1 Conteúdo do princípio da reparação integral; 1.1 Fundamento do princípio da reparação integral; 1.2 Funções do princípio da reparação integral; 1.3 Função compensatória; 1.4 Função indenitária; 1.5 Função concretizadora; 1.6 […]

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E FUNÇÃO QUALITATIVA DOS PRECEDENTES: UM DEBATE NECESSÁRIO Nestor Eduardo Araruna Santiago Átila de Alencar Araripe Magalhães SUMÁRIO: Introdução. 1 Considerações sobre o Sistema da Common Law. 2 A Instabilidade do Sistema de Jurisprudência Adotado pela Civil Law. 3 O Risco de Precedentes sem Critérios Qualitativos e de Serem Utilizados […]

AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CPC/2015  Rénan Kfuri Lopes De chofre: por opção, o texto normativo do CPC/15 não mais utiliza a expressão “condição da ação”[1]. Todavia, prevalece escrever, que se encaixa a guisa de preliminar, e dentro do conceito específico como “condição de ação” a legitimidade das partes[2] e o interesse processual[3]. O autor […]

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA Paulo Roberto Salermo do Nascimento SUMÁRIO: Introdução – 1. Noções gerais sobre os alimentos: 1.1. Visão histórica da obrigação alimentar; 1.2. Conceito de alimentos; 1.3. Natureza jurídica dos alimentos; 1.4. Pressupostos da obrigação alimentar no direito de família; 1.5. Classificação dos alimentos: 1.5.1. Alimentos provisórios; 1.5.2. Alimentos provisionais; 1.5.3. Alimentos definitivos – […]

A SEPARAÇÃO ADMINISTRATIVA NO CPC/2015 Mário Luiz Delgado SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Conflito entre a Constituição Reformada e a Legislação Ordinária Anterior: Revogação ou Inconstitucionalidade Superveniente?. 3 Analisando o Caso Concreto: Existe Conflito?; 3.1 Quanto ao Prazo de Prévia Separação de Direito ou de Fato como Requisito para o Divórcio; 3.2 Quanto aos Prazos para […]