ERROR IN PROCEDENDO, RECORRIBILIDADE IMEDIATA E RACIONALIDADE DO SISTEMA: POR UMA RELEITURA DO ARTIGO 1.015 DO CPC14 de janeiro de 2026
INCIDÊNCIA DO IRPF SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS TRABALHISTAS EM FALÊNCIA6 de janeiro de 2026
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INDEFERIDA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS6 de janeiro de 2026
PRECEDENTES VINCULANTES E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: A VEDAÇÃO DA LITIGÂNCIA ABUSIVA REVERSA6 de janeiro de 2026
INCIDÊNCIA DO IRPF SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS TRABALHISTAS EM FALÊNCIA18 de novembro de 2025
GRATUIDADE DA JUSTIÇA E O ARTIGO 100 DO CPC FUGA DA LITERALIDADE E SUPRESSÃO DO CONTRADITÓRIO 7 de novembro de 2025
DESCONSIDERAÇÃO DA PJ DA PETIÇÃO INICIAL DA EXECUÇÃO: CELERIDAE OU RISCO AO CONTRADITÓRIO?4 de novembro de 2025
EXECUÇÃO DE SUCUMBÊNCIA INDEPENDE DE REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA EM AÇÃO PRÓPRIA27 de outubro de 2025
A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL: SIMBIOSE, APROXIMAÇÕES E DIFERENÇAS25 de setembro de 2025