JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL É INCOMPETENTE PARA HABILITAR CRÉDITO SEM LIQUIDEZ25 de outubro de 2024
VOTO DE SÓCIO ADMINISTRADOR NÃO É CONSIDERADO EM DELIBERAÇÃO SOBRE SUA DESTITUIÇÃO25 de outubro de 2024
A EXIGIBILIDADE DE ATA NOTARIAL PARA A AUTENTICIDADE DE PRINTS NOS PROCESSOS JUDICIAIS25 de outubro de 2024
TEMA REPETITIVO 1.200: STJ REAFIRMA QUE O PRAZO PRESCRICIONAL PARA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA DEVE SER CONTADO DA ABERTURA DA SUCESSÃO25 de outubro de 2024
A EVOLUÇÃO DAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL: IMPACTOS DA LEI 14.689/23 NAS NEGOCIAÇÕES COM A FAZENDA NACIONAL25 de outubro de 2024
PROPOSTA QUE GARANTE MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA A SÓCIOS E ACIONISTAS DEVE IMPACTAR NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS BRASILEIRO25 de outubro de 2024
O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL COMO INSTRUMENTO DE CONVALIDAÇÃO DOS CONTRATOS. DESCUMPRIMENTO PARCIAL25 de outubro de 2024
