MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. ASSEMBLEIA. NULIDADE. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA E BEM MÓVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. TUTELA ANTECIPADA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE. REUNIÃO DE SÓCIOS. VÍCIO DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO SOCIETÁRIO. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LEI ESTADUAL MG 14.941/2003. NÃO INCIDE O ITCD SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS DE VALOR CORRESPONDENTE À REMUNERAÇÃO ORIUNDA DE RELAÇÃO DE TRABALHO OU A RENDIMENTO DE APOSENTADORIA OU PENSÃO. PRECEDENTES. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE LIMITADA. VENDA DE IMÓVEIS. ATIVO IMOBILIZADO. AUTORIZAÇÃO MAIORIA DOS SÓCIOS ART. 1.015 CÓDIGO CIVIL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO APURAÇÃO DE HAVERES. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE RESTITUIÇÃO. ICMS. RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE. EMPRESA DE TELEFONIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ISS DEPOSITADO A MAIOR. SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL. LABORATÓRIO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. POOL HOTELEIRO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO APURAÇÃO DE HAVERES. PERÍCIA CONTÁBIL. PERITO. ESCLARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. QUESITOS SUPLEMENTARES. DESNECESSIDADE Leia Mais »
