MODELO DE PETIÇÃO TERMO DE COMPOSIÇÃO. TRANSAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA INDENIZAÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO CONSTRIÇÕES JUDICIAIS. TERMO DE QUITAÇÃO. RENÚNCIA PRAZO RECURSAL. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. ASSEMBLEIA. NULIDADE. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA E BEM MÓVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. TUTELA ANTECIPADA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE. REUNIÃO DE SÓCIOS. VÍCIO DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO SOCIETÁRIO. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LEI ESTADUAL MG 14.941/2003. NÃO INCIDE O ITCD SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS DE VALOR CORRESPONDENTE À REMUNERAÇÃO ORIUNDA DE RELAÇÃO DE TRABALHO OU A RENDIMENTO DE APOSENTADORIA OU PENSÃO. PRECEDENTES. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE LIMITADA. VENDA DE IMÓVEIS. ATIVO IMOBILIZADO. AUTORIZAÇÃO MAIORIA DOS SÓCIOS ART. 1.015 CÓDIGO CIVIL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO APURAÇÃO DE HAVERES. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE RESTITUIÇÃO. ICMS. RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE. EMPRESA DE TELEFONIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ISS DEPOSITADO A MAIOR. SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL. LABORATÓRIO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. POOL HOTELEIRO. INICIAL Leia Mais »
