MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO SOCIETÁRIO. QUÓRUM DE CONVOCAÇÃO. QUÓRUM DE INSTALAÇÃO. DESRESPEITO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE. DESARQUIVAMENTO DE ALTERAÇÃO SOCIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUCESSÃO EMPRESARIAL. MEROS INDICIOS. PROVAS INSUFICIENTES. INDEFERIMENTO. MEMORIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO ASSISTENTE SIMPLES. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SÓCIO MAJORITÁRIO. ESPÓLIO. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COMPETÊNCIA LEGAL. LEI ESTADUAL x DECRETO ESTADUAL. PREVALÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE LIMITADA. ADMINISTRADOR. VENDA DE IMÓVEIS. ATIVIDADE ESTRANHA. PODERES NÃO CONFERIDOS ADMINISTRADOR. ART. 1.015 CÓDIGO CIVIL. ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO. NULIDADE. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO TERMO DE COMPOSIÇÃO. TRANSAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA INDENIZAÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO CONSTRIÇÕES JUDICIAIS. TERMO DE QUITAÇÃO. RENÚNCIA PRAZO RECURSAL. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. ASSEMBLEIA. NULIDADE. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. INICIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA E BEM MÓVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. CONTESTAÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. TUTELA ANTECIPADA. INICIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE. REUNIÃO DE SÓCIOS. VÍCIO DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO SOCIETÁRIO. CONTRARRAZÕES Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LEI ESTADUAL MG 14.941/2003. NÃO INCIDE O ITCD SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS DE VALOR CORRESPONDENTE À REMUNERAÇÃO ORIUNDA DE RELAÇÃO DE TRABALHO OU A RENDIMENTO DE APOSENTADORIA OU PENSÃO. PRECEDENTES. INICIAL Ver mais