MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO INTERNO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. CPC, ART. 1.021,§ 1º. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SÚMULA 182/STJ. MULTA APLICADA. CPC, ART. 1.021, § 4º. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA. DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. JUROS DE MORA A PARTIR DA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. INCIDÊNCIA DA MULTA PENAL COMPENSATÓRIA CONTRATUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE NULIDADE DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. ILEGITIMIDADE ATIVA DE SÓCIO. IMÓVEL EM NOME DA SOCIEDADE. LITISCONSORTE NECESSÁRIO DO OFICIAL CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. PARTICIPAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO CUSTOS LEGIS. CULPA DO ATUAL ADMINISTRADOR. PROVA DA CULPA. ÔNUS DO AUTOR. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. SILÊNCIO DO RÉU. JULGAMENTO ANTECIPADO. CONDENAÇÃO PARA PRESTAR CONTAS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO REVOCATÓRIA. RECONVENÇÃO USUCAPIÃO. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. IMPRESCINDÍVEL. INTIMAÇÃO ADVOGADO. NULIDADE. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. REDUÇÃO. FATOS DIVERSOS. REIVINDICATÓRIA. RECONVENÇÃO. USUCAPIÃO. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA. JUNTADA AVISO DE INTIMAÇÃO VIA POSTAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO OCORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE. COISA JULGADA MATERIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. CPC, art. 485, V, § 3º. PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. EFEITO MODIFICATIVO. MATÉRIA OBJETO DE RECURSO REPETITIVO. POSSIBILIDADE. TEMA 1.076 STJ Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TESTEMUNHAS. MILITARES. REQUERIMENTO OFÍCIO PARA COMPARECIMENTO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA. CANCELAMENTO. ÚNICO ADVOGADO. VIAGEM INTERNACIONAL AGENDADA. CPC, art. 362, II. REMARCAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIBIR CONTAS. NATUREZA PERSONALÍSSIMA. NÃO SE TRANSMITE PARA O ESPÓLIO. STJ. CONTRARRAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
