MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. MAIS DE UMA MATÉRIA FÁTICA. REDUÇÃO NÚMERO DE TESTEMUNHAS PELO JUIZ. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. CPC, ART. 357, § 6º. MITIGAÇÃO INCISOS DO ART. 1.015 DO CPC- TEMA REPETITIVO 988. INUTILIDADE DO JULGAMENTO DA QUESTÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. CONHECIMENTO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL. CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DEVOLUÇÃO DO VALOR. SERVIÇO NÃO PRESTADO. DECLARATÓRIA EXISTÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO E RESCISÃO. INICIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. COOPERATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO ESPECIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO INTERNO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. CPC, ART. 1.021,§ 1º. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SÚMULA 182/STJ. MULTA APLICADA. CPC, ART. 1.021, § 4º. CONTRARRAZÕES Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA. DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. JUROS DE MORA A PARTIR DA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. INCIDÊNCIA DA MULTA PENAL COMPENSATÓRIA CONTRATUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE NULIDADE DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. ILEGITIMIDADE ATIVA DE SÓCIO. IMÓVEL EM NOME DA SOCIEDADE. LITISCONSORTE NECESSÁRIO DO OFICIAL CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. PARTICIPAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO CUSTOS LEGIS. CULPA DO ATUAL ADMINISTRADOR. PROVA DA CULPA. ÔNUS DO AUTOR. CONTESTAÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. SILÊNCIO DO RÉU. JULGAMENTO ANTECIPADO. CONDENAÇÃO PARA PRESTAR CONTAS. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO REVOCATÓRIA. RECONVENÇÃO USUCAPIÃO. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. IMPRESCINDÍVEL. INTIMAÇÃO ADVOGADO. NULIDADE. Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. REDUÇÃO. FATOS DIVERSOS. REIVINDICATÓRIA. RECONVENÇÃO. USUCAPIÃO. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA. JUNTADA AVISO DE INTIMAÇÃO VIA POSTAL. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO OCORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE. COISA JULGADA MATERIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. CPC, art. 485, V, § 3º. PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR. Ver mais