MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE NULIDADE DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. ILEGITIMIDADE ATIVA DE SÓCIO. IMÓVEL EM NOME DA SOCIEDADE. LITISCONSORTE NECESSÁRIO DO OFICIAL CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. PARTICIPAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO CUSTOS LEGIS. CULPA DO ATUAL ADMINISTRADOR. PROVA DA CULPA. ÔNUS DO AUTOR. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. SILÊNCIO DO RÉU. JULGAMENTO ANTECIPADO. CONDENAÇÃO PARA PRESTAR CONTAS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO REVOCATÓRIA. RECONVENÇÃO USUCAPIÃO. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. IMPRESCINDÍVEL. INTIMAÇÃO ADVOGADO. NULIDADE. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. REDUÇÃO. FATOS DIVERSOS. REIVINDICATÓRIA. RECONVENÇÃO. USUCAPIÃO. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA. JUNTADA AVISO DE INTIMAÇÃO VIA POSTAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO OCORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE. COISA JULGADA MATERIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. CPC, art. 485, V, § 3º. PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. EFEITO MODIFICATIVO. MATÉRIA OBJETO DE RECURSO REPETITIVO. POSSIBILIDADE. TEMA 1.076 STJ Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TESTEMUNHAS. MILITARES. REQUERIMENTO OFÍCIO PARA COMPARECIMENTO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA. CANCELAMENTO. ÚNICO ADVOGADO. VIAGEM INTERNACIONAL AGENDADA. CPC, art. 362, II. REMARCAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIBIR CONTAS. NATUREZA PERSONALÍSSIMA. NÃO SE TRANSMITE PARA O ESPÓLIO. STJ. CONTRARRAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. INTIMAÇÃO. CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. MODELO GERAL. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. MATÉRIA DE DIREITO. PROCESSO MADURO. PETIÇÃO Leia Mais »
