MODELO DE PETIÇÃO PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INADMISSÍVEL ALTERAR CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO. DISCORDÂNCIA DOS RÉUS. CPC, art. 329, II. INADEQUADO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PELO COAUTOR. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. MATÉRIA DE DIREITO. DESNECESSÁRIA PRODUÇÃO OUTRAS PROVAS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. FATO SUPERVENIENTE. MORTE DO RÉU NO CURSO DO PROCESSO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA NOVA SUSCITADA NOS ACLARATÓRIOS. PÓS-QUESTIONAMENTO. IRRETROATIVIDADE DA LEI. INADMISSIBILIDADE. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. UTILIZAÇÃO ILEGAL DE DADOS PESSOAIS. RETIRADA DA PEÇA DO PROCESSO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ESTATUTO DO IDOSO. AUDIÊNCIA DE CONCILILAÇÃO. DESIGNAÇÃO. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
