MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. SILÊNCIO DO RÉU. JULGAMENTO ANTECIPADO. CONDENAÇÃO PARA PRESTAR CONTAS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO REVOCATÓRIA. RECONVENÇÃO USUCAPIÃO. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. IMPRESCINDÍVEL. INTIMAÇÃO ADVOGADO. NULIDADE. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. REDUÇÃO. FATOS DIVERSOS. REIVINDICATÓRIA. RECONVENÇÃO. USUCAPIÃO. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA. JUNTADA AVISO DE INTIMAÇÃO VIA POSTAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO OCORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE. COISA JULGADA MATERIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. CPC, art. 485, V, § 3º. PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. EFEITO MODIFICATIVO. MATÉRIA OBJETO DE RECURSO REPETITIVO. POSSIBILIDADE. TEMA 1.076 STJ Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TESTEMUNHAS. MILITARES. REQUERIMENTO OFÍCIO PARA COMPARECIMENTO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA. CANCELAMENTO. ÚNICO ADVOGADO. VIAGEM INTERNACIONAL AGENDADA. CPC, art. 362, II. REMARCAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIBIR CONTAS. NATUREZA PERSONALÍSSIMA. NÃO SE TRANSMITE PARA O ESPÓLIO. STJ. CONTRARRAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. INTIMAÇÃO. CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. MODELO GERAL. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. MATÉRIA DE DIREITO. PROCESSO MADURO. PETIÇÃO Leia Mais »
