MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTELATÓRIOS. INCIDÊNCIA DA MULTA. ART.1.026, § 2º DO CPC. PETIÇÃO DE CONTRARIEDADE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO. TRANSAÇÃO. PARCELAMENTO DO DÉBITO. SEM PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO TRANSAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL. INDEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 e 356 STF. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 279 STF. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. PROVA PERICIAL. MATÉRIA FÁTICO PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONTRARRAZÕES. AGRAVO DE INTRUMENTO. EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO INTERNO. PROVIMENTO RECURSO ESPECIAL. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO INTERNO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. ERRO NA APLICAÇÃO DA SÚMULA 83/STJ. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. BENFEITORIAS. ACESSÕES. CC, art. 1.255. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ALEGAÇÕES FINAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROVA PERICIAL. AVALIAÇÃO. UNIDADES AUTÔNOMAS DE QUARTOS DE HOTEL. INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. QUESITOS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO COISA JULGADA. ACORDO EXTRAJUDICIAL NÃO HOMOLOGADO. IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO POSTERIOR POR OUTRO JUÍZO. MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
