MODELO DE PETIÇÃO HONORÁRIOS DE ADVOGADO. SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO ART. 85, § 2º DO CPC. TEMA 1.076 STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ÓRGÃO JULGADOR. CPC, art. 1.030, II. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LOCALIZAÇÃO DE BENS. PENHORA. OFÍCIO. INFORMAÇÃO. SALDO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. SUSEP. CNEG. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PENHORA. IMÓVEL. AVALIAÇÃO POR ESTIMATIVA. EFETIVIDADE DO PROCESSO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DO EXEQUENTE. SÚMULA 314 DO STJ. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PRECEDENTES. CONTRARRAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. CABIMENTO. MEMORIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. CONTRATO DE HONORÁRIOS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INDEFERIMENTO. MATÉRIA ADEQUADA PARA EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DE ALGIBEIRA. MORA. INCIDÊNCIA. IMPLEMENTAÇÃO DA CONDIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA PRECLUSA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. MERO INCONFORMISMO. INADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. PRECEDENTES. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESOBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO ART. 50 CC. RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PLANO DE SAÚDE. COLETIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO EMPREGADOR. DIREITO DOS INATIVOS. MESMAS CONDIÇÕES DO ATIVO. TESE REPETITIVA 1.034 STJ. CONTRARRAZÕES APELAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 121 STJ. MULTA LITIGÂNCIA MÁ-FÉ. IMPUGNAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACOLHIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MODIFICAÇÃO TÍTULO JUDICIAL. DISSÍDIO PRETORIANO INDEMONSTRADO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
