MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. MERO INCONFORMISMO. INADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. PRECEDENTES. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESOBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO ART. 50 CC. RECURSO ESPECIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO PLANO DE SAÚDE. COLETIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO EMPREGADOR. DIREITO DOS INATIVOS. MESMAS CONDIÇÕES DO ATIVO. TESE REPETITIVA 1.034 STJ. CONTRARRAZÕES APELAÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 121 STJ. MULTA LITIGÂNCIA MÁ-FÉ. IMPUGNAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACOLHIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MODIFICAÇÃO TÍTULO JUDICIAL. DISSÍDIO PRETORIANO INDEMONSTRADO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME MATÉRIA FÁTICA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 STJ. RESPOSTA RECURSAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CONFRONTO DO ART. 524 DO CC. DIREITOS HUMANOS. DENUNCIAÇÃO À LIDE DA UNIÃO. CONTESTAÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE COMPARECIMENTO DO AUTOR. ATESTADO MÉDICO. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO TEMPESTIVIDADE RECURSO ESPECIAL. CONTAGEM DE PRAZO. EQUÍVOCO. STJ. AGRAVO INTERNO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO INADMISSÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA ADMISSÃO. OMISSÃO E ERRO CONSTATADOS. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. ARRESTO DE BENS. AUSÊNCIA CITAÇÃO DO EXECUTADO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDA ATÍPICA. APREENSÃO PASSAPORTE. OFÍCIO À POLÍCIA FEDERAL. DIREITO DE IR E VIR. VIOLAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ver mais