MODELO DE PETIÇÃO ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO. CONCLUSÃO EQUIVOCADA. CORREÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA IMPROCEDENTE. INEXIGIBILIDADE, INCERTEZA E IMPRESTABILIDADE DO ACÓRDÃO TCU. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DESPEJO. APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. ACESSÕES. CABIMENTO. BOA-FÉ. PRÉDIO ERIGIDO. APLICAÇÃO DO CC DE 2022. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SÚMULA 150 STF. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INÉRCIA DOS EXEQUENTES. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA DE FATO. SÚMULA 7 DO STJ. BOA-FÉ CONTRATUAL. NÃO RECONHECIMENTO. NULIDADE ABSOLUTA.INADMISSIBILIDADE. IMPROVIMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO REIVINDICATÓRIA. RECURSO ESPECIAL. INADMISSÃO. MATÉRIA DE FATO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. INDEMONSTRADO OS REQUISITOS. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INDENIZAÇÃO POR ACESSÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ARBITRAMENTO. OMISSÃO.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SENTENÇA. DECISÃO CONTRA AS PROVAS DOS AUTOS. NÃO OBSERVÂNCIA DE ANTERIORES DECISÕES DA SUPERIOR INSTÂNCIA. APELAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL. ILÍQUIDO. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO. MEMORIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. REITERAÇÃO TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. RÉU FUGINDO DA CITAÇÃO. DILIGÊNCIAS LOCALIZAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AVALIAÇÃO JUDICIAL. JUNTADA DE GUIA DE PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA. PETIÇÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONTAS MAL PRESTADAS. PERÍCIA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DEMANDADO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. PETIÇÃO Leia Mais »
