MODELO DE PETIÇÃO TERMO DE PENHORA. VEÍCULO. MANDADO DE AVALIAÇÃO. EXPEDIÇÃO CERTIDÃO PROTESTO. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. MAIS DE UMA MATÉRIA FÁTICA. REDUÇÃO NÚMERO DE TESTEMUNHAS PELO JUIZ. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. CPC, ART. 357, § 6º. MITIGAÇÃO INCISOS DO ART. 1.015 DO CPC- TEMA REPETITIVO 988. INUTILIDADE DO JULGAMENTO DA QUESTÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. CONHECIMENTO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO PENSÃO POR APOSENTADORIA. IMPENHORABILIDADE. CRÉDITO SEM NATUREZA ALIMENTAR. PRECEDENTES STJ. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE BENS. FRUSTRADA PENHORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL. CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DEVOLUÇÃO DO VALOR. SERVIÇO NÃO PRESTADO. DECLARATÓRIA EXISTÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO E RESCISÃO. INICIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REGULARIZAÇÃO DA SOCIEDADE EXEQUENTE. SÓCIO FALECIDO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. CONCESSÃO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REQUISITOS DO ART. 919, § 1º DO CPC. ATENDIDOS. CUMULATIVAMENTE. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. COOPERATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO ESPECIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. TEMA REPETITIVO 1.153/STJ. PETIÇÃO Ver mais