MODELO DE PETIÇÃO PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INADMISSÍVEL ALTERAR CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO. DISCORDÂNCIA DOS RÉUS. CPC, art. 329, II. INADEQUADO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PELO COAUTOR. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO PENHORA. LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA. AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS PENHORADOS. INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. MATÉRIA DE DIREITO. DESNECESSÁRIA PRODUÇÃO OUTRAS PROVAS. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE REVISÃO DE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE. TEMA REPETITIVO 235. STJ. PRESSUPOSTOS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS QUE JUSTIFICARIAM A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS MERA E EVENTUAL INADIMPLÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. JUROS MORATÓRIOS. SÚMULA 54/STJ. PRECLUSÃO TEMPORAL. IMPUGNAÇÃO. PRECLUSÃO LÓGICA. CONCORDÂNCIA ANTERIOR. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO. PRIMEIRA FASE. JULGAMENTO ANTECIPADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. FATO SUPERVENIENTE. MORTE DO RÉU NO CURSO DO PROCESSO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO LEILÃO JUDICIAL. CONCORDÂNCIA AVALIAÇÃO. ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR. PETIÇÃO Ver mais