MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. REDUÇÃO. FATOS DIVERSOS. REIVINDICATÓRIA. RECONVENÇÃO. USUCAPIÃO. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA. JUNTADA AVISO DE INTIMAÇÃO VIA POSTAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO OCORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE. COISA JULGADA MATERIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. CPC, art. 485, V, § 3º. PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. BENS NÃO LOCALIZADOS. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRESCRIÇÃO. CONTRARRAZÕES. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DO REGISTRO DE PENHORA. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ DO COMPRADOR. SÚMULA 375 DO STJ. SUSPENSÃO MEDIDAS CONSTRITIVAS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. EFEITO MODIFICATIVO. MATÉRIA OBJETO DE RECURSO REPETITIVO. POSSIBILIDADE. TEMA 1.076 STJ Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. FUNASA. FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. JUSTIÇA FEDERAL. CDA. EXCESSO DE COBRANÇA. JUROS DE MORA SOBRE MULTA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PETIÇÃO COMPLETA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. OFICIAL DE JUSTIÇA. NOVA AVALIAÇÃO. PERÍCIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS PARTILHADAS. ART.95 DO CPC. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TESTEMUNHAS. MILITARES. REQUERIMENTO OFÍCIO PARA COMPARECIMENTO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AUDIÊNCIA. CANCELAMENTO. ÚNICO ADVOGADO. VIAGEM INTERNACIONAL AGENDADA. CPC, art. 362, II. REMARCAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIBIR CONTAS. NATUREZA PERSONALÍSSIMA. NÃO SE TRANSMITE PARA O ESPÓLIO. STJ. CONTRARRAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
