MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. PROVA PERICIAL. MATÉRIA FÁTICO PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PENHORA. AVERBAÇÃO PERANTE ÓRGÃO PAGADOR. PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA VÍCIOS DO ART.1.022 DO CPC. PENSÃO ALIMENTÍCIA. IMPENHORABILIDADE. VERBA ALIMENTAR. SUBSISTÊNCIA. CONTRARIEDADE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA VERBA SALARIAL. SOMENTE CABÍVEL EM CASOS EXCEPCIONAIS. PRECEDENTES. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇAO ESPECÍFICA. EFEITO SUSPENSIVO. INDEFERIMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO. SENTENÇA ILÍQUIDA. COISA JULGADA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONTRARRAZÕES. AGRAVO DE INTRUMENTO. EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO INTERNO. PROVIMENTO RECURSO ESPECIAL. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO INTERNO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. ERRO NA APLICAÇÃO DA SÚMULA 83/STJ. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. BENFEITORIAS. ACESSÕES. CC, art. 1.255. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ALEGAÇÕES FINAIS Leia Mais »
