MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA. DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. JUROS DE MORA A PARTIR DA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. INCIDÊNCIA DA MULTA PENAL COMPENSATÓRIA CONTRATUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE NULIDADE DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. ILEGITIMIDADE ATIVA DE SÓCIO. IMÓVEL EM NOME DA SOCIEDADE. LITISCONSORTE NECESSÁRIO DO OFICIAL CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. PARTICIPAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO CUSTOS LEGIS. CULPA DO ATUAL ADMINISTRADOR. PROVA DA CULPA. ÔNUS DO AUTOR. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. SILÊNCIO DO RÉU. JULGAMENTO ANTECIPADO. CONDENAÇÃO PARA PRESTAR CONTAS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO REVOCATÓRIA. RECONVENÇÃO USUCAPIÃO. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. IMPRESCINDÍVEL. INTIMAÇÃO ADVOGADO. NULIDADE. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. REDUÇÃO. FATOS DIVERSOS. REIVINDICATÓRIA. RECONVENÇÃO. USUCAPIÃO. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA. JUNTADA AVISO DE INTIMAÇÃO VIA POSTAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO OCORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE. COISA JULGADA MATERIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. CPC, art. 485, V, § 3º. PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. BENS NÃO LOCALIZADOS. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRESCRIÇÃO. CONTRARRAZÕES. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DO REGISTRO DE PENHORA. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ DO COMPRADOR. SÚMULA 375 DO STJ. SUSPENSÃO MEDIDAS CONSTRITIVAS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. EFEITO MODIFICATIVO. MATÉRIA OBJETO DE RECURSO REPETITIVO. POSSIBILIDADE. TEMA 1.076 STJ Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. FUNASA. FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. JUSTIÇA FEDERAL. CDA. EXCESSO DE COBRANÇA. JUROS DE MORA SOBRE MULTA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PETIÇÃO COMPLETA Leia Mais »
