MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA VERBA SALARIAL. SOMENTE CABÍVEL EM CASOS EXCEPCIONAIS. PRECEDENTES. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇAO ESPECÍFICA. EFEITO SUSPENSIVO. INDEFERIMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO. SENTENÇA ILÍQUIDA. COISA JULGADA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
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MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO INTERNO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. ERRO NA APLICAÇÃO DA SÚMULA 83/STJ. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. BENFEITORIAS. ACESSÕES. CC, art. 1.255. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ALEGAÇÕES FINAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROVA PERICIAL. AVALIAÇÃO. UNIDADES AUTÔNOMAS DE QUARTOS DE HOTEL. INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. QUESITOS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO COISA JULGADA. ACORDO EXTRAJUDICIAL NÃO HOMOLOGADO. IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO POSTERIOR POR OUTRO JUÍZO. MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO TERMO DE PENHORA. VEÍCULO. MANDADO DE AVALIAÇÃO. EXPEDIÇÃO CERTIDÃO PROTESTO. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. PETIÇÃO Leia Mais »
