MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO DE ALVARÁ. NÃO CONHECIMENTO. ROL TAXATIVO ART. 1.015 DO CPC. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LITISCONSORTE. PASSIVO FACULTATIVO. JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADES DIVERSAS. CONTRARRAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTELATÓRIOS. INCIDÊNCIA DA MULTA. ART.1.026, § 2º DO CPC. PETIÇÃO DE CONTRARIEDADE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO. TRANSAÇÃO. PARCELAMENTO DO DÉBITO. SEM PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO TRANSAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL. INDEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 e 356 STF. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 279 STF. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. PROVA PERICIAL. MATÉRIA FÁTICO PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PENHORA. AVERBAÇÃO PERANTE ÓRGÃO PAGADOR. PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA VÍCIOS DO ART.1.022 DO CPC. PENSÃO ALIMENTÍCIA. IMPENHORABILIDADE. VERBA ALIMENTAR. SUBSISTÊNCIA. CONTRARIEDADE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA VERBA SALARIAL. SOMENTE CABÍVEL EM CASOS EXCEPCIONAIS. PRECEDENTES. Leia Mais »
