PETIÇÃO. JUNTADA PROCURAÇÃO ADVOGADO. HABILITAÇÃO. CADASTRAMENTO. INTIMAÇÃO ADVOGADO SOB PENA DE NULIDADE Leia Mais »
EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CABIMENTO. SÚMULA 393 STJ. PRECEDENTES. Leia Mais »
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. UNIÃO FEDERAL. PRIORIDADE TRAMITAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
ALTERAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL DO TRIBUNAL. PJe para Eproc. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INADMISSIBILIDADE. APENAS ALTERAR O SISTEMA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RETIFICAÇÃO CADASTRO NO PROCESSO. ALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARIAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. ADMISSIBILIDADE. RELEVÂNCIA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE EXAME DE PROVAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDEZ OBRIGATÓRIA. INOBSERVÂNCIA. COISA JULGADA. NULIDADE. RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. FALTA DE CITAÇÃO. NULIDADE DO PROCESSO. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS. INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DOCUMENTOS COM O ENTE PÚBLICO. EXIBIÇÃO. OBRIGAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. LITIGIOSIDADE INSTAURADA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO NÃO APRECIADO. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
