MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO INTERNO. PROVIMENTO RECURSO ESPECIAL. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO INTERNO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. ERRO NA APLICAÇÃO DA SÚMULA 83/STJ. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. BENFEITORIAS. ACESSÕES. CC, art. 1.255. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ALEGAÇÕES FINAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROVA PERICIAL. AVALIAÇÃO. UNIDADES AUTÔNOMAS DE QUARTOS DE HOTEL. INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. QUESITOS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO COISA JULGADA. ACORDO EXTRAJUDICIAL NÃO HOMOLOGADO. IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO POSTERIOR POR OUTRO JUÍZO. MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO TERMO DE PENHORA. VEÍCULO. MANDADO DE AVALIAÇÃO. EXPEDIÇÃO CERTIDÃO PROTESTO. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. MAIS DE UMA MATÉRIA FÁTICA. REDUÇÃO NÚMERO DE TESTEMUNHAS PELO JUIZ. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. CPC, ART. 357, § 6º. MITIGAÇÃO INCISOS DO ART. 1.015 DO CPC- TEMA REPETITIVO 988. INUTILIDADE DO JULGAMENTO DA QUESTÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. CONHECIMENTO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PENSÃO POR APOSENTADORIA. IMPENHORABILIDADE. CRÉDITO SEM NATUREZA ALIMENTAR. PRECEDENTES STJ. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE BENS. FRUSTRADA PENHORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO Leia Mais »
