MODELO DE PETIÇÃO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. NATUREZA CAUTELAR. LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE. SOCIEDADE. VENDA DE IMÓVEL POR ADMINISTRADOR. NULIDADE. ART. 1015, CC. INVENTARIO. VENDA DE BENS. FALTA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. PETIÇÃO Leia Mais »
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MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO. TRANSAÇÃO PARCIAL COM COEXECUTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO QUANTUM EXEQUENDO. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. TENTATIVA DE OCULTAÇÃO DO PATRIMÔNIO. PROPÓSITO DE FRAUDAR CREDORES. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. ALTERAÇÃO EX OFFICIO POLO ATIVO. DECISÃO SURPRESA. CERCEAMENTO DEFESA. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 1 [UM] ANO. AUSÊNCIA DE PENHORA E IMPULSIONAMENTO PELO EXEQUENTE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. DECISÃO AFASTANDO PENHORA SOBRE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. NECESSIDADE OFICIAR ÓRGÃO PAGADOR. ERRO MATERIAL E OMISSÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
