MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. CUMULADA DANO MORAL. DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA. RITOS INCOMPATÍVEIS. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. INÉPCIA INICIAL. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO ILÍQUIDO. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO. CLÁUSULA CONDICIONAL. INDISPENSÁVEL PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. IMPUGNAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTEÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. NULIDADE DE CITAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. ILEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE ASSINATURA NO CONTRATO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA. TERMO DE PENHORA. VEÍCULOS. BAIXA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RENAJUD. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRECATÓRIO. RENÚNCIA PARCIAL CRÉDITO. ADEQUAÇÃO AOS LIMITES DO RPV. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUIZADO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. IMPENHORABILIDADE. IMÓVEL RESIDENCIAL DO EXECUTADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RPV. SEQUESTRO. FAZENDA MUNICIPAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA. CENTRASE BH. TJMG. RESOLUÇÃO 805/2015 DO ÓRGÃO ESPECIAL COM A ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO 982/2022. VARAS CÍVEIS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA. CANCELAMENTO. IMOVEL RESIDENCIAL. IMPENHORABILIDADE. PETIÇÃO Leia Mais »
