MODELO DE PETIÇÃO ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DO POLO ATIVO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO SURPRESA. NULIDADE. RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ALVARÁ ELETRÔNICO. LEVANTAMENTO VALOR DEPOSITADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DO FISCO. PRAZO. TÉRMINO SUSPENSÃO ANUAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. NULIDADE DA EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA INSTAURAÇÃO IDPJ. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA PERICIAL. JUNTADA COMPROVANTE DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. FIXAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DO LAUDO. PETIÇÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PERMUTA IMÓVEIS. AUSÊNCIA ENTREGA. CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO COMPRA E VENDA. RESCISÃO. JUIZADO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. IMPROCEDÊNCIA. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. INDEFERIMENTO. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS. CRÉDITO REMANESCENTE. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RPV. VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. SEQUESTRO DOS VALORES. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. TEMA 1.076 DO STJ. CORTE ESPECIAL. CPC, art. 85, § 2º. AFASTADO CRITÉRIO EQUIDADE. PETIÇÃO Leia Mais »
