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MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. ALTERAÇÃO EX OFFICIO POLO ATIVO. DECISÃO SURPRESA. CERCEAMENTO DEFESA. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 1 [UM] ANO. AUSÊNCIA DE PENHORA E IMPULSIONAMENTO PELO EXEQUENTE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. DECISÃO AFASTANDO PENHORA SOBRE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. NECESSIDADE OFICIAR ÓRGÃO PAGADOR. ERRO MATERIAL E OMISSÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO OFÍCIO. SALDO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. SUSEP. CNSEG. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. QUANTIA CERTA. BACENJUD. RENAJUD. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. REVISÃO CONTRATOS EXTINTOS. EXCESSO DE ENCARGOS. CDB. SÚMULA 286/ STJ. EXTRATOS BANCÁRIOS. EFEITO SUSPENSIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO Leia Mais »
