MODELO DE PETIÇÃO DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DE HAVERES. DEPÓSITO INTEGRAL. EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. RECURSO. APELAÇÃO. LEGITIMIDADE RECURSAL DO TERCEIRO INTERESSADO. VENDA DE IMÓVEL POR ADMINISTRADOR. USO ABUSIVO DO PODER. CONTRARIEDADE AO CONTRATO SOCIAL. MAIORIA DOS SÓCIOS. CC, art. 1.015 Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO. TRANSAÇÃO PARCIAL COM COEXECUTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO QUANTUM EXEQUENDO. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. TENTATIVA DE OCULTAÇÃO DO PATRIMÔNIO. PROPÓSITO DE FRAUDAR CREDORES. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 1 [UM] ANO. AUSÊNCIA DE PENHORA E IMPULSIONAMENTO PELO EXEQUENTE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. DECISÃO AFASTANDO PENHORA SOBRE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. NECESSIDADE OFICIAR ÓRGÃO PAGADOR. ERRO MATERIAL E OMISSÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO OFÍCIO. SALDO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. SUSEP. CNSEG. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. QUANTIA CERTA. BACENJUD. RENAJUD. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. REVISÃO CONTRATOS EXTINTOS. EXCESSO DE ENCARGOS. CDB. SÚMULA 286/ STJ. EXTRATOS BANCÁRIOS. EFEITO SUSPENSIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. CUMULADA DANO MORAL. DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA. RITOS INCOMPATÍVEIS. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. INÉPCIA INICIAL. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
