MODELO DE PETIÇÃO TERMO DE PENHORA. VEÍCULO. MANDADO DE AVALIAÇÃO. EXPEDIÇÃO CERTIDÃO PROTESTO. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO PENSÃO POR APOSENTADORIA. IMPENHORABILIDADE. CRÉDITO SEM NATUREZA ALIMENTAR. PRECEDENTES STJ. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE BENS. FRUSTRADA PENHORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REGULARIZAÇÃO DA SOCIEDADE EXEQUENTE. SÓCIO FALECIDO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. CONCESSÃO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REQUISITOS DO ART. 919, § 1º DO CPC. ATENDIDOS. CUMULATIVAMENTE. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. TEMA REPETITIVO 1.153/STJ. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. BENS NÃO LOCALIZADOS. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRESCRIÇÃO. CONTRARRAZÕES. Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DO REGISTRO DE PENHORA. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ DO COMPRADOR. SÚMULA 375 DO STJ. SUSPENSÃO MEDIDAS CONSTRITIVAS Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. FUNASA. FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. JUSTIÇA FEDERAL. CDA. EXCESSO DE COBRANÇA. JUROS DE MORA SOBRE MULTA Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PETIÇÃO COMPLETA Ver mais