MODELO DE PETIÇÃO PENHORA. PENSÃO. PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA. PERCENTUAL DE 30%. DEVEDORA DOENTE. REMÉDIOS. RELATIVIZAÇÃO. IMPENHORABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO VOLUNTÁRIO. INCIDÊNCIA MULTA. ART.523, § 1º DO CPC. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PENHORA. AVERBAÇÃO PERANTE ÓRGÃO PAGADOR. PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA VÍCIOS DO ART.1.022 DO CPC. PENSÃO ALIMENTÍCIA. IMPENHORABILIDADE. VERBA ALIMENTAR. SUBSISTÊNCIA. CONTRARIEDADE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA VERBA SALARIAL. SOMENTE CABÍVEL EM CASOS EXCEPCIONAIS. PRECEDENTES. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇAO ESPECÍFICA. EFEITO SUSPENSIVO. INDEFERIMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO. SENTENÇA ILÍQUIDA. COISA JULGADA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
