MODELO DE PETIÇÃO PENHORA. LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA. AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS PENHORADOS. INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE REVISÃO DE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE. TEMA REPETITIVO 235. STJ. PRESSUPOSTOS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS QUE JUSTIFICARIAM A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS MERA E EVENTUAL INADIMPLÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. JUROS MORATÓRIOS. SÚMULA 54/STJ. PRECLUSÃO TEMPORAL. IMPUGNAÇÃO. PRECLUSÃO LÓGICA. CONCORDÂNCIA ANTERIOR. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO LEILÃO JUDICIAL. CONCORDÂNCIA AVALIAÇÃO. ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. DIFICULDADE ENCONTRAR OS EXECUTADOS. POSSIBILIDADE DE ARRESTO DE BENS ON LINE VIA BACENJUD. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. CONTRATO DE HONORÁRIOS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INDEFERIMENTO. MATÉRIA ADEQUADA PARA EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DE ALGIBEIRA. MORA. INCIDÊNCIA. IMPLEMENTAÇÃO DA CONDIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA PRECLUSA. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO LOCALIZAÇÃO ENDEREÇOS DOS RÉUS. PESQUISA JUNTO AO SISBAJUD E INFOJUD. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LOCALIZAÇÃO DE BENS. PENHORA. OFÍCIO. INFORMAÇÃO. SALDO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. SUSEP. CNEG. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PENHORA. IMÓVEL. AVALIAÇÃO POR ESTIMATIVA. EFETIVIDADE DO PROCESSO. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DO EXEQUENTE. SÚMULA 314 DO STJ. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PRECEDENTES. CONTRARRAZÕES RECURSAIS Ver mais