MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. ARRESTO DE BENS. AUSÊNCIA CITAÇÃO DO EXECUTADO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDA ATÍPICA. APREENSÃO PASSAPORTE. OFÍCIO À POLÍCIA FEDERAL. DIREITO DE IR E VIR. VIOLAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DÉBITO. DANOS MATERIAL E MORAL. DESCONTOS INDEVIDOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INICIAL Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO. REDUÇÃO. OFENSA À COISA JULGADA. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL ILÍQUIDO. NECESSÁRIA A PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TRANSAÇÃO COM COOBRIGADOS. DEDUÇÃO PARCIAL. PROSSEGUIMENTO CONTRA O CODEVEDOR. TÍTULO JUDICIAL. QUANTIA LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL FRAUDULENTA. OCULTAÇÃO PATRIMÕNIO. TUTELA PROVISÓRIA. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. TRANSCORRIDO PRAZO DE 5 ANOS SUSPENSÃO PROCESSO. PETIÇÃO Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO.EFEITO SUSPENSIVO. REVISÃO CONTRATOS EXTINTOS. SÚMULA 286/STJ Ver mais
MODELO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. INÉPCIA INICIAL. IMPROCEDÊNCIA DANO MORAL. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. CONTESTAÇÃO. Ver mais