MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. FUNASA. FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. JUSTIÇA FEDERAL. CDA. EXCESSO DE COBRANÇA. JUROS DE MORA SOBRE MULTA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PETIÇÃO COMPLETA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. OFICIAL DE JUSTIÇA. NOVA AVALIAÇÃO. PERÍCIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS PARTILHADAS. ART.95 DO CPC. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PENHORA. LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA. AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS PENHORADOS. INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE REVISÃO DE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE. TEMA REPETITIVO 235. STJ. PRESSUPOSTOS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS QUE JUSTIFICARIAM A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS MERA E EVENTUAL INADIMPLÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. JUROS MORATÓRIOS. SÚMULA 54/STJ. PRECLUSÃO TEMPORAL. IMPUGNAÇÃO. PRECLUSÃO LÓGICA. CONCORDÂNCIA ANTERIOR. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LEILÃO JUDICIAL. CONCORDÂNCIA AVALIAÇÃO. ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. DIFICULDADE ENCONTRAR OS EXECUTADOS. POSSIBILIDADE DE ARRESTO DE BENS ON LINE VIA BACENJUD. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
