MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. CONTRATO DE HONORÁRIOS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INDEFERIMENTO. MATÉRIA ADEQUADA PARA EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DE ALGIBEIRA. MORA. INCIDÊNCIA. IMPLEMENTAÇÃO DA CONDIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA PRECLUSA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESOBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO ART. 50 CC. RECURSO ESPECIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. ARRESTO DE BENS. AUSÊNCIA CITAÇÃO DO EXECUTADO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDA ATÍPICA. APREENSÃO PASSAPORTE. OFÍCIO À POLÍCIA FEDERAL. DIREITO DE IR E VIR. VIOLAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DÉBITO. DANOS MATERIAL E MORAL. DESCONTOS INDEVIDOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO. REDUÇÃO. OFENSA À COISA JULGADA. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL ILÍQUIDO. NECESSÁRIA A PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TRANSAÇÃO COM COOBRIGADOS. DEDUÇÃO PARCIAL. PROSSEGUIMENTO CONTRA O CODEVEDOR. TÍTULO JUDICIAL. QUANTIA LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL FRAUDULENTA. OCULTAÇÃO PATRIMÕNIO. TUTELA PROVISÓRIA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. TRANSCORRIDO PRAZO DE 5 ANOS SUSPENSÃO PROCESSO. PETIÇÃO Leia Mais »
