MODELO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS QUE JUSTIFICARIAM A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS MERA E EVENTUAL INADIMPLÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. JUROS MORATÓRIOS. SÚMULA 54/STJ. PRECLUSÃO TEMPORAL. IMPUGNAÇÃO. PRECLUSÃO LÓGICA. CONCORDÂNCIA ANTERIOR. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LEILÃO JUDICIAL. CONCORDÂNCIA AVALIAÇÃO. ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. DIFICULDADE ENCONTRAR OS EXECUTADOS. POSSIBILIDADE DE ARRESTO DE BENS ON LINE VIA BACENJUD. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. CONTRATO DE HONORÁRIOS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INDEFERIMENTO. MATÉRIA ADEQUADA PARA EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DE ALGIBEIRA. MORA. INCIDÊNCIA. IMPLEMENTAÇÃO DA CONDIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA PRECLUSA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO LOCALIZAÇÃO ENDEREÇOS DOS RÉUS. PESQUISA JUNTO AO SISBAJUD E INFOJUD. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LOCALIZAÇÃO DE BENS. PENHORA. OFÍCIO. INFORMAÇÃO. SALDO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. SUSEP. CNEG. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PENHORA. IMÓVEL. AVALIAÇÃO POR ESTIMATIVA. EFETIVIDADE DO PROCESSO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DO EXEQUENTE. SÚMULA 314 DO STJ. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PRECEDENTES. CONTRARRAZÕES RECURSAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. CABIMENTO. MEMORIAL Leia Mais »
