MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE. REUNIÃO DE SÓCIOS. VÍCIO DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO SOCIETÁRIO. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LEI ESTADUAL MG 14.941/2003. NÃO INCIDE O ITCD SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS DE VALOR CORRESPONDENTE À REMUNERAÇÃO ORIUNDA DE RELAÇÃO DE TRABALHO OU A RENDIMENTO DE APOSENTADORIA OU PENSÃO. PRECEDENTES. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE LIMITADA. VENDA DE IMÓVEIS. ATIVO IMOBILIZADO. AUTORIZAÇÃO MAIORIA DOS SÓCIOS ART. 1.015 CÓDIGO CIVIL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO APURAÇÃO DE HAVERES. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE RESTITUIÇÃO. ICMS. RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE. EMPRESA DE TELEFONIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ISS DEPOSITADO A MAIOR. SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL. LABORATÓRIO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO REVOCATÓRIA. FALÊNCIA. REVOCATÓRIA. INEFICÁCIA. ADJUDICAÇÃO. FRAUDE CONTRA CREDOR. VALOR DA CAUSA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. VENDA DE IMÓVEL DENTRO DO TERMO LEGAL DA QUEBRA. ESTADO DE INSOLVÊNCIA. BANCO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. RÉPLICA A CONTESTAÇÕES. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. POOL HOTELEIRO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO APURAÇÃO DE HAVERES. PERÍCIA CONTÁBIL. PERITO. ESCLARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. QUESITOS SUPLEMENTARES. DESNECESSIDADE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO PROVA PERICIAL. PERÍCIA CONTÁBIL. DISSOLUÇÃO SOCIEDADE. AFASTAMENTO SÓCIO ADMINISTRADOR. MÁ-GESTÃO. QUESITOS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. INCIDENTE DE CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. FAZENDAS PÚBLICAS. ABERTURA. ADMINISTRADOR JUDICIAL Leia Mais »
