MODELO DE PETIÇÃO TERMO DE COMPOSIÇÃO. TRANSAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA INDENIZAÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO CONSTRIÇÕES JUDICIAIS. TERMO DE QUITAÇÃO. RENÚNCIA PRAZO RECURSAL. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO. DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO. STAY PERIOD. EXTINÇÃO EXECUÇÃO PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXTENSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EXTENSÃO. REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. MAJORAÇÃO. INDICAÇÃO DE PERITO. DILIGÊNCIAS DE PRAXE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADMINISTRADOR JUDICIAL. ARBITRAMENTO REMUNERAÇÃO IMEDIATO. VÁRIAS ATIVIDADES DE PRONTO. EMBARGOS DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO. EXTENSÃO DO PEDIDO PARA EMPRESA DO GRUPO. EFEITO SUSPENSIVO E ATIVO. TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL. CAPACIDADE DA RECUPERANDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. ASSEMBLEIA. NULIDADE. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. IMPUGNAÇÃO. INCOMPETÊNCIA. JUÍZO UNIVERSAL. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA E BEM MÓVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. TUTELA ANTECIPADA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE. REUNIÃO DE SÓCIOS. VÍCIO DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO SOCIETÁRIO. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LEI ESTADUAL MG 14.941/2003. NÃO INCIDE O ITCD SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS DE VALOR CORRESPONDENTE À REMUNERAÇÃO ORIUNDA DE RELAÇÃO DE TRABALHO OU A RENDIMENTO DE APOSENTADORIA OU PENSÃO. PRECEDENTES. INICIAL Leia Mais »
