MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUCESSÃO EMPRESARIAL. MEROS INDICIOS. PROVAS INSUFICIENTES. INDEFERIMENTO. MEMORIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO ASSISTENTE SIMPLES. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SÓCIO MAJORITÁRIO. ESPÓLIO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COMPETÊNCIA LEGAL. LEI ESTADUAL x DECRETO ESTADUAL. PREVALÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INCIDENTE DE CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO. UNIÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. MULTA. CLASSIFICAÇÃO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO SOCIEDADE LIMITADA. ADMINISTRADOR. VENDA DE IMÓVEIS. ATIVIDADE ESTRANHA. PODERES NÃO CONFERIDOS ADMINISTRADOR. ART. 1.015 CÓDIGO CIVIL. ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO. NULIDADE. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INCIDENTE DE CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA. JUNTADA OBRIGATÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. CONTRARIEDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. TRABALHISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HERDEIROS. PAGAMENTO. ALVARÁ JUDICIAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADMINISTRADOR JUDICIAL. INFORMAÇÕES GERAIS. SITE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EDITAL PARA HABILITAR E IMPUGNAR. RELATÓRIO MENSAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROCESSAMENTO. EXTENSÃO DO PEDIDO PARA EMPRESA DO GRUPO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO EFEITO SUSPENSIVO E ATIVO. TUTELA DE URGÊNCIA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INCOMPETÊNCIA. JUÍZO UNIVERSAL. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DE PREFERÊNCIA. PETIÇÃO Leia Mais »
