MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. DEFESA DA MEAÇÃO DO CÔNJUGE. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. COISA JULGADA. MANDADO DE SEGURANÇA. DESCABIMENTO WRIT. MEMORIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO. ADC- AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE. ADC OU ADECON. COMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.MEIO AMBIENTE. DANOS. CONCESSÃO LIMINAR. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIMINAR. PREFEITO. RENDIMENTOS. AFASTAMENTO. INDEFERIMENTO. MEMORIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROVA DO PREJUÍZO AO ERÁRIO E LOCUPLETAÇÃO. CARTA CONVITE. DISPENSA LICITAÇÃO. APELAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EX-PREFEITO. MATÉRIA PENDENTE DECISÃO TCU. IMPROBIDADE. NÃO CARACTERIZADA. DEFESA PRÉVIA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AO ERÁRIO REPARADO. MORTE DO FUNCIONÁRIO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AO ERÁRIO. INDEMONSTRADO. MULTA. EXCESSO. APELAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA. DEMONSTRAÇÃO TÍTULOS POR CERTIFICAÇÃO DIGITAL. CONTRARRAZÕES Leia Mais »