MODELO DE PETIÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO. CRIME AMBIENTAL. DESMATE. APP. MULTA. AUTOR DA INFRAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL RURAL. DEFESA ADMINISTRATIVA Baixar arquivo da petição Rénan Kfuri Lopes Ilmo. Sr. Diretor Regional de Fiscalização Ambiental da Superintendência Regional do … Auto de Infração n. … Auto de Fiscalização n. … Ofício n. … (nome, […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Ministro … – Presidente do Eg. Supremo Tribunal Federal – DD Relator da Suspensão de Liminar n. … (nome), já qualificado nos autos da Suspensão de Liminar epigrafada, promovida contra decisão monocrática do eminente Des. …, da eg. … Câmara Criminal do Estado do …vem, respeitosamente, […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO: Art. 70, RISTF PROCESSO: Suspensão de Liminar n. … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado (doc. n. …), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 102, inciso I, […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal URGENTE: SUSPENSÃO DE DIREITOS Ref. ADPF … Relator: Ministro … Nome completo, brasileiro, estado civil, Prefeito do Município de …, portador do RG n° …, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o numero …, residente e domiciliado na rua […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem respeitosamente, com fulcro no art. 3° da Lei n. 12.016, e art. 726 do […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz Federal da … Vara – Seção Judiciária de … MASSA FALIDA DE …, inscrita no CNPJ sob o nº …, em fase de tramitação de sua falência que cursa perante o d. juízo da …ª Vara de …, processo n. …, por seu administrador judicial […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de … (nome da empresa, endereço, CNPJ), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO  ATIVO (CPC, […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara da Fazenda Pública e Autarquias de … (nome, qualificação e CNPJ), sociedade privada tendo como objeto social a locação de ônibus e microônibus, transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e outros correlatos, com sede na Rua …n. …, na cidade […]

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Tratando-se de mandado de segurança a petição inicial deverá preencher os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC, devendo ser apresentada em duas vias, inclusive os documentos que poderão ser xerocopiados na segunda. Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de … […]