BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A REPERCUSSÃO GERAL NOS TRIBUNAIS: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA Leia Mais »
O FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO: COMO OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO (ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO) AUXILIAM NA DESOBSTRUÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA Leia Mais »
DA POSSÍVEL INCIDÊNCIA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM EXECUÇÕES FISCAIS Leia Mais »