LOCAÇÃO BENEFICIA IGREJA? Luiz Fernando de Queiroz   Quem é mais forte, a lei ou a economia? Quando a lei desafia o mercado, procurando impor uma solução, os resultados podem não ser os esperados. Os exemplos são muitos de leis que não deram certo, por serem sistematicamente descumpridas ou simplesmente ignoradas pelos que visou disciplinar. […]

A ATUAL INTERPRETAÇÃO DO STJ EM RELAÇÃO AO DESPEJO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE Arnon Velmovitsky   Recente decisão diferencia os locais onde são efetivamente prestados os serviços de saúde daqueles exclusivamente destinados a atividades burocráticas e administrativas, excluindo os últimos de qualquer privilégio. O Informativo Jurisprudencial 0547, do STJ, publicado em 08 de outubro de […]

PROTEÇÃO LOCATÍCIA PARA OS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS, DE SAÚDE E ENSINO Bernardo José Drumond Gonçalves   Em tempos de aquecimento do mercado imobiliário, inclusive, no que diz respeito à intensa procura por locações comerciais, algumas peculiaridades jurídicas devem ser conhecidas pelos envolvidos, seja na qualidade de locadores, seja como locatários Em tempos de aquecimento do mercado […]

AS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS UTILIZADOS POR HOSPITAIS, UNIDADES SANITÁRIAS OFICIAIS, ASILOS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ENSINO E ENTIDADES RELIGIOSAS Sergio Eduardo Martinez   A Lei do Inquilinato permite, nas locações não residenciais, que expirado o prazo contratual, seja o locatário notificado para desocupar o imóvel independente de qualquer motivação ou justificação, concedendo-lhe o prazo […]

DICAS SOBRE O ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA ESCOLAS E HOSPITAIS Fellipe Duarte   Muitas vezes os contratos de locação de imóveis são elaborados com base em modelos retirados da internet ou sem observar algumas peculiaridades sobre cada tipo de empreendimento. Além do que esses contratos muitas vezes são elaborados por pessoas que desconhecem a legislação […]

CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA – BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O ENQUADRAMENTO DA NORMA Ana Carolina Cordeiro   O novo coronavírus, tecnicamente chamado de COVID-19, afetou profundamente não apenas nossa rotina, nos forçando a evitar o convívio social, mas tem trazido prejuízos incalculáveis à economia e aos negócios jurídicos, em especial […]

A RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL Beatriz Vila Nova   A Lei do Inquilinato, de nº 8.245/1991, garante a renovação do contrato de locação não residencial ao locatário, ainda que seja contra o desejo do locador, visando proteger, essencialmente, a clientela e o ponto comercial construídos ao longo da vigência. Fato é […]

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL: HÁ NECESSIDADE DE SE FAZER TERMO ADITIVO? Luciano Lourenço Neto Amanda Resende Costa Thaís Gladys Burnett   Introdução Antes de se adentrar à resposta da questão em voga, será preciso delimitar o engodo em um caso hipotético. Há um contrato de locação não residencial fixado em sua disposição […]

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL: ENTENDA A OPORTUNIDADE DE PERMANECER NO IMÓVEL MESMO SEM A INTENÇÃO DE RENOVAÇÃO PELO LOCADOR – AÇÃO RENOVATÓRIA Sofia Medeiros   Você não precisa se preocupar em sair do imóvel locado (locação não residencial), após investimentos e conquista da clientela naquele ponto, desde que preencha os requisitos que explicarei abaixo. O primeiro […]

OS LIMITES DA LOCAÇÃO POR TEMPORADA Barbara Gioia Crespo   Muito se tem discutido acerca das problemáticas que podem surgir com a locação por temporada, assunto que se torna extremamente relevante considerando-se o grande número de condomínios residenciais localizados na Barra da Tijuca e adjacências. O artigo 48 da Lei do Inquilinato – Lei 8.245/99 […]

LOCAÇÃO POR TEMPORADA Janine Bertuol   O período de férias se aproxima e com ele há um aumento significativo das locações de imóveis por temporada. Mas esta modalidade de locação possui algumas peculiaridades e diferenças da locação comum que precisam ser observadas! E quais são estas peculiaridades? Elas são relativas à finalidade e ao tempo. […]

LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR TEMPORADA Gisele Pettri   Particularidades sobre o contrato de locação por temporada. Com a proximidade do verão, a locação de imóveis por temporada aumenta significativamente, por tanto, convém rememorar alguns de seus pontos mais importantes, a fim de evitar possíveis contratempos, tão indesejáveis por quem busca paz e tranquilidade. Regulamentadas pela […]