SOBRE A TUTELA DE URGÊNCIA NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Luis Alberto Reichelt José Victor Pacheco Alves SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Questões de Natureza Conceitual Relativas à Tutela de Urgência. 3 Dos Requisitos para a Concessão da Tutela de Urgência. 4 Sobre a Tutela Antecipada Satisfativa Solicitada na Petição Inicial. 5 Conclusão. […]

PROCESSO E CONFLITO: OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS EM CONFLITOS DE FAMÍLIA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Maria Cecilia de Araujo Asperti SUMÁRIO: 1 Introdução: Processo Civil e Conflitos de Família (Necessidade de Adequação). 2 As Tutelas Provisórias e sua Efetivação no Novo Código de Processo Civil; 2.1 Tutelas Provisórias e […]

A ESTABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE POSSUI FORÇA PROBATÓRIA? Renê Francisco Hellman A dúvida do título surgiu na aula da disciplina de Processo Civil IV, no 6º período do curso de Direito da FATEB – Faculdade de Telêmaco Borba e foi formulada pela brilhante acadêmica Natália Mendes Pesch. Na aula estávamos abordando os principais aspectos […]

A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Antônio Pereira Gaio Júnior                                    SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Tutela Provisória e suas Especificidades. 3 Tutelas de Urgência; 3.1 Tutela de Urgência Antecipada. 4 Tutela de Urgência Cautelar; 4.1 […]