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SÚMULA COMO MÉTODO DE GESTÃO PROCESSUAL NO STF E NO STJ Paulo Victor de Carvalho Mendonça O Supremo Tribunal Federal não edita mais súmulas simples desde o final de 2003, quando foi editada a Súmula 736. A explicação legislativa para isso está na emenda constitucional 45 de 2004, que introduziu no nosso ordenamento jurídico […]
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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CONTRA O SÓCIO MINORITÁRIO E O STJ Ronan Santos Ser sócio não significa, necessariamente, ditar os rumos da sociedade. Essa é uma verdade que muitos, no Judiciário, ignoram. Felizmente, o STJ tem adotado uma visão ponderada e técnica sobre a questão. 1. Contextualização do problema Há uma distinção, […]
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