O COMPROMISSO DE DINAMIZAÇÃO DA PROVA CIVIL
O COMPROMISSO DE DINAMIZAÇÃO DA PROVA CIVIL Cássio Benvenutti de Castro [1] SUMÁRIO: Introdução; 1 A prova como posição jurídica de concretização argumentativa; 2 O ônus da prova na perspectiva do novo processo civil; 3 A dinamização do ônus dinâmico da prova; 4 Os conceitos compromissados com os pressupostos metodológicos do processo civil; 4.1 O […]
DEVEDOR TEM O ÔNUS DE PROVAR QUE PENHORA NA CONTA-CORRENTE EQUIVALE A VERBAS SALARIAIS
DEVEDOR TEM O ÔNUS DE PROVAR QUE PENHORA NA CONTA-CORRENTE EQUIVALE A VERBAS SALARIAIS. Por Rénan Kfuri Lopes É do devedor o ônus de demonstrar, de forma robusta, que os valores bloqueados em sua conta bancária são provenientes, com exclusividade, de depósitos de verbas de natureza salarial. Preleciona o eminente Prof. Humberto Theodoro Júnior que “caberá ao executado, para […]
PROFESSORA FALSAMENTE ACUSADA DE DISCRIMINAÇÃO DEVE SER INDENIZADA POR ALUNA
PROFESSORA FALSAMENTE ACUSADA DE DISCRIMINAÇÃO DEVE SER INDENIZADA POR ALUNA. Por Cristina Kfuri Uma professora de doutorado da UFRJ foi acusada, por sua aluna e orientanda, de discriminação e racismo. Porém, a acusação não foi provada, e a professora passou a fazer jus à indenização pela falsa imputação feita pela aluna. Segundo a professora/orientadora, as acusações tiveram […]
GRATUIDADE DA JUSTIÇA E COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA MASSA FALIDA
GRATUIDADE DA JUSTIÇA E COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA MASSA FALIDA. Por Rénan Kfuri Lopes “Faz jus ao benefício da Justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” Seguindo esse entendimento, presente na Súmula 481, a Terceira Turma do STJ negou recurso que pleiteava […]
A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTITUÍDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO
A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTITUÍDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO Aldem Johnston Barbosa Araújo SUMÁRIO: Introdução; 1 Da aplicação supletiva e subsidiária das normas do novo Código de Processo Civil aos processos administrativos (incluindo os de controle interno e externo); […]
A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL
A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Aline Simões de Lemos da Silva Amanda Pinheiro Machado Teixeira SUMÁRIO: Introdução. 1 Conceito de Prova. 2 Elementos Informativos. 3 Princípios Relacionados às Provas; 3.1 In Dubio Pro Reo; 3.2 Princípio da Presunção de Inocência; 3.3 Da Busca pela Verdade pelo Juiz ou Princípio da Verdade Material ou […]
PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL PELO NÃO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO
PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL PELO NÃO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS Cristina Fernandes Kfuri Lopes O ônus da prova é bem conceituado por Fredie Didier Jr., ao afirmar que “ônus é o encargo cuja inobservância pode colocar o sujeito numa situação de desvantagem. Não é um dever e, por isso mesmo, não se pode exigir o seu cumprimento. Normalmente, […]
