PARÂMETROS LEGAIS E SOCIAIS DA FAMÍLIA SOCIOAFETIVA
PARÂMETROS LEGAIS E SOCIAIS DA FAMÍLIA SOCIOAFETIVA Natalye Regiane Alquezar dos Santos INTRODUÇÃO A família, ao longo da história, passou por diversas modificações significativas em sua estrutura, de grupos voltados à sobrevivência, bem como uniões patrimoniais, até chegar aos modelos atuais – modelos esses que tutelam, sobretudo, os vínculos de afeto e proteção sob […]
O PODER FAMILIAR, A MAIORIDADE, O PARENTESCO E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
O PODER FAMILIAR, A MAIORIDADE, O PARENTESCO E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque O ARTIGO ABORDA A QUESTÃO DO PODER FAMILIAR, A MAIORIDADE, O PARENTESCO E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. INTRODUÇÃO: Sobre o poder familiar prescreve o art. 1.630 do NCC: “Art. 1.630. Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, […]
A UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA E A COEXISTÊNCIA DE NÚCLEOS FAMILIARES
A UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA E A COEXISTÊNCIA DE NÚCLEOS FAMILIARES Renata Borges Juliano Resumo: O presente artigo dedica-se ao princípio do pluralismo das entidades familiares, reconhecido pela Constituição Federal de 1988 e pela nossa sociedade contemporânea. Ainda, avalia o reconhecimento da união estável como um núcleo familiar, partindo do ponto de que os companheiros também […]
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: MUDANÇAS SOCIAIS E SUAS INTERFERÊNCIAS NOS MODELOS FAMILIARES EXISTENTES
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: MUDANÇAS SOCIAIS E SUAS INTERFERÊNCIAS NOS MODELOS FAMILIARES EXISTENTES Isabelle Cristina Soares da Silva Rafaela Aparecida Reis INTRODUÇÃO O presente artigo tem como finalidade abordar e esclarecer a respeito das uniões simultâneas, também conhecidas como paralelas, que são as novas modalidades familiares. Trataremos brevemente do modelo familiar presente no ordenamento jurídico brasileiro, […]
FAMÍLIA MONOPARENTAL COMO ENTIDADE FAMILIAR
FAMÍLIA MONOPARENTAL COMO ENTIDADE FAMILIAR Jeferson Botelho Pereira Cristiane Xavier Figueiredo Eduarda Gonçalves Ramos INTRODUÇÃO A sociedade brasileira passou por inúmeras transformações ao longo dos últimos séculos. Os padrões morais, culturais e financeiros foram os principais fatores que alteraram a dinâmica social no Brasil. A estrutura familiar também sofreu alterações consideráveis. Atualmente, os modelos […]
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral Vívian Boechat Cabral Carvalho Carlos Henrique Medeiros de Souza Michelle Dutra Peres 1 Introdução A família sempre foi amparada pelo Estado, com uma estrutura sempre muito bem definida, sendo formada a partir do matrimônio, Aquela formada fora do parâmetro do casamento, ficava à […]
COPARENTALIDADE: UM NOVO MODELO FAMILIAR QUE SE APROXIMA
COPARENTALIDADE: UM NOVO MODELO FAMILIAR QUE SE APROXIMA Marcial Duarte Coelho SUMÁRIO: 1 Direito de Família, um Eterno Inconstante. 2 Parceiros Parentais. 3 Encontrando Interessados. 4 Para as Raízes do Direito Civil. 5 Delineando Algumas Diferenças. 6 Será o Fim das Famílias? 7 À Guisa de Conclusão: Seja Como For, que Seja uma Parentalidade Responsável. […]
DIREITO DE FAMÍLIA ACORDADO JUDICIALMENTE SEM ADVOGADO
DIREITO DE FAMÍLIA ACORDADO JUDICIALMENTE SEM ADVOGADO. Por Rénan Kfuri Lopes O TJRS tem entendido que são válidos os acordos firmados diretamente pelas partes envolvendo direitos indisponíveis nas ações de família (guarda de filhos e visitas), formalizados em sessões de mediação pré-processual na “Vara Adjunta de Conciliação Pré-processual da Comarca de Pelotas”, mesmo que não […]
PROCESSO E CONFLITO: OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS EM CONFLITOS DE FAMÍLIA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PROCESSO E CONFLITO: OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS EM CONFLITOS DE FAMÍLIA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Maria Cecilia de Araujo Asperti SUMÁRIO: 1 Introdução: Processo Civil e Conflitos de Família (Necessidade de Adequação). 2 As Tutelas Provisórias e sua Efetivação no Novo Código de Processo Civil; 2.1 Tutelas Provisórias e […]
VISÃO SISTÊMICA DA FAMÍLIA
VISÃO SISTÊMICA DA FAMÍLIA Caio Eduardo de Aguirre SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Surgimento das Teorias Sistêmicas. 3 Família como Sistema. 4 Características da Teoria dos Sistemas Aplicáveis à Família. 5 Conclusão. Bibliografia. 1 Introdução O modelo hegemônico de família em meados do século XX era o da família moderna, conjugal monogâmica, hierarquizada, constituída de pai, […]
PROCESSO CIVIL DE FAMÍLIA
PROCESSO CIVIL DE FAMÍLIA Eduardo Cambi SUMÁRIO: 1. A unicidade da causa de pedir na ação de investigação de paternidade biológica e socioafetiva – 2. Coisa julgada: incidência única e secundum eventum probationis – 3. Exame do DNA e coisa julgada: compatibilização da ciência do perito com a livre convicção do juiz – 4. Evitando […]
O PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES DE FAMÍLIA NO NOVO CPC E A MEDIAÇÃO
O PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES DE FAMÍLIA NO NOVO CPC E A MEDIAÇÃO João Luiz Lessa Neto SUMÁRIO: I – Uma Aproximação Necessária para se Entender as Ações de Família: o Modelo Multiportas no NCPC e no Marco Legal da Mediação. II – A Divisão do Procedimento Comum no Novo CPC: Fase de Esforço de […]
