RKL Escritório de Advocacia

Telefones

(31) 3274-5066
(31) 98646-4070

EMAIL

rkl@rkladvocacia.com
 

PANORAMA JURÍDICO

ENCAMINHAMENTO DE HOMEM COM AUTISMO À RESIDÊNCIA INCLUSIVA

ENCAMINHAMENTO DE HOMEM COM AUTISMO À RESIDÊNCIA INCLUSIVA O TJSP manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública que determinou ao Estado o encaminhamento de homem com autismo severo à Residência Inclusiva. De acordo com os autos, o paciente, diagnosticado com autismo não verbal e filho de pais falecidos, não recebe cuidados apropriados dos familiares. […]

Saiba mais

Deserdação: motivos e consequências!

DESERDAÇÃO: MOTIVOS E CONSENQUÊNCIAS! Matheus Xavier   A deserdação é o ato pelo qual o testador exclui um herdeiro necessário (descendentes, ascendentes ou cônjuge/companheiro) da sucessão por motivo grave, previsto...

Saiba mais